Sob a Ótica Espírita

Introdução ao Livro dos Espíritos por Herculano Pires

Com este livro, a 18 e abril de 1857, raiou para o mundo a era espírita. Nele se cumpria a promessa evangélica do Consolador, do Paracleto ou Espírito da Verdade. Dizer isso equivale a afirmar que «O Livro dos Espíritos» é o código de uma nova fase da evolução humana. E é exatamente essa a sua posição na história do pensamento. Este não é um livro comum, que se pode ler de um dia para o outro e depois esquecer num canto da estante. Nosso dever é estudá-lo e meditá-lo, lendo-o e relendo-o constantemente.

Sobre este livro se ergue todo um edifício: o da doutrina espírita. Ele é a pedra fundamental do Espiritismo, o seu marco inicial. O Espiritismo surgiu com ele e com ele se propagou., com ele se impôs e consolidou no mundo. Antes deste livro não havia Espiritismo, e nem mesmo esta palavra existia. Falava-se em Espiritualismo e Neo-Espiritualismo, de maneira geral, vaga e nebulosa. Os fatos espíritas, que sempre existiram, eram interpretados das mais diversas maneiras. Mas, depois que Kardec o lançou à publicidade, «contendo os princípios da doutrina espírita», uma nova luz brilhou nos horizonte mentais do mundo.

Há uma seqüência histórica que não podemos esquecer, ao tomar este livro nas mãos. Quando o mundo se preparava para sair do caos das civilizações primitivas, apareceu Moisés, como o condutor de um povo destinado a traças as linhas de um novo mundo: e de suas mãos surgiu a Bíblia. Não foi Moisés quem a escreveu, mas foi ele o motivo central dessa primeira codificação do novo ciclo de revelações: o cristão. Mais tarde, quando a influência bíblica já havia modelado um povo, e quando este povo já se dispersava por todo o mundo gentio, espalhando a nova lei, apareceu Jesus: e das suas palavras, recolhidas pelos discípulos, surgiu o Evangelho.

A Bíblia é a codificação da primeira revelação cristã, o código hebraico em que se fundiram os princípios sagrados e as grandes lendas religiosas dos povos antigos. A grande síntese dos esforços da antiguidade em direção ao espírito. Não é de admirar que se apresente muitas vezes assustadora e contraditória, para o homem moderno. O Evangelho é a codificação da segunda revelação cristã, a que brilha no centro da tríada dessas revelações, tendo na figura do Cristo o sol que ilumina as duas outras, que lança a sua luz sobre o passado e o futuro, estabelecendo entre ambos a conexão necessária. Mas assim como, na Bíblia, já se anunciava o Evangelho, também neste aparecia a predição de um novo código, o do Espírito da Verdade, como se vê em João, XIV. E o novo código surgiu pelas mãos de Allan Kardec, sob a orientação do Espírito da Verdade, no momento exato em que o mundo se preparava para entrar numa fase superior de desenvolvimento.

Hegel, em suas lições de estética, mostra-nos as criações monstruosas da arte oriental, - figuras gigantescas, de duas cabeças e muitos braços e pernas, e outras formas diversas, - como a primeira tentativa do Belo para dominar a matéria e conseguir exprimir-se através dela. A matéria grosseira resiste à força do ideal, desfigurando-o nas suas representações. Mas acaba sendo dominada, e então aparecem no mundo as formas equilibradas e harmoniosas da arte clássica. Atingido, porém, o máximo de equilíbrio possível, o Belo mesmo rompe esse equilíbrio, nas formas românticas e modernas da arte, procurando superar o seu instrumento material, para melhor e mais livremente se exprimir. Essa grandiosa teoria hegeliana nos parece perfeitamente aplicável ao processo das revelações cristãs: das formas incongruentes e aterradoras da Bíblia, passamos ao equilíbrio clássico do Evangelho, e deste à libertação espiritual de «O Livro dos Espíritos».

Cada fase da evolução humana se encerra com uma síntese conceptual de todas as suas realizações. A Bíblia é a síntese da antiguidade, como o Evangelho é a síntese do mundo greco-romano-judaico,, e «O Livro dos Espíritos» a do mundo moderno. Mas cada síntese não traz em si tão somente os resultados da evolução realizada, porque encerra também os germens do futuro. E na síntese evangélica temos de considerar, sobretudo, a presença do Messias, como uma intervenção direta do Alto para a reorientação do pensamento terreno. É graças a essa intervenção que os princípios evangélicos passam diretamente, sem necessidade de readaptações ou modificações, em sua pureza primitiva, para as páginas deste livro, como as vigas mestras da edificação da nova era.

A Codificação Espírita
«O Livro dos Espíritos» não é, porém, apenas, a pedra fundamental ou o marco inicial da nova codificação. Porque é o seu próprio delineamento, o seu núcleo central e ao mesmo tempo o arcabouço geral da doutrina. Examinando-o, em relação às demais obras de Kardec, que completam a codificação, verificamos que todas essas obras partem do seu conteúdo. Podemos definir as várias zonas do texto correspondentes a cada uma delas.

Assim como, na Bíblia, há o núcleo central do Pentateuco, e no Evangelho o do ensino moral do Cristo, no «Livro dos Espíritos» podemos encontrar uma parte que se refere a ele mesmo, ao seu próprio conteúdo: é o constante dos Livros I e II, até o capítulo quinto. Este núcleo representa, dentro da esquematização geral da codificação, que encontramos no livro, a parte que a ele corresponde. Quanto aos demais, verificamos o seguinte:

1º) «O Livro dos Médiuns», seqüência natural deste livro, que trata especialmente da parte experimental da doutrina, tem a sua fonte no Livro II, a partir do capítulo sexto até o final. Toda a matéria contida nessa parte é reorganizada e ampliada naquele livro, principalmente a referente ao capítulo nono: «Intervenção dos Espíritos no mundo corpóreo».

2º) «O Evangelho segundo o Espiritismo» é uma decorrência natural do Livro III, em que são estudadas as leis morais, tratando-se especialmente da aplicação dos princípios da moral evangélica, bem como dos problemas religiosos da adoração, da prece e da prática da caridade. Nessa parte, o leitor encontrará, inclusive, as primeiras formas de «Instruções dos Espíritos», comuns aquele livro, com a transcrição de comunicações por extenso e assinadas, sobre questões evangélicas.

3º) «O Céu e o Inferno» decorre do Livro IV, «Esperanças e Consolações», em que são estudadas os problemas referentes às penas e aos gozos terrenos e futuros, inclusive com a discussão do dogma das penas eternas e a análise de outros dogmas, como o da ressurreição da carne, e os dos paraíso, inferno e purgatório.

4º) «A Gênese, os milagres e as predições», relaciona-se aos capítulos II, III e IV do Livro I, e capítulo IX, X e XI do Livro II, assim como as partes dos capítulos do Livro III que tratam dos problemas genésicos e da evolução física da terra. Por seu sentido amplo, que abrange ao mesmo tempo as questões da formação e do desenvolvimento do globo terreno, e as referentes a passagens evangélicas e escriturísticas, esse livro da codificação se ramifica de maneira mais difusa que os outros, na estrutura da obra-mater.

5º) Os pequenos livros introdutórios ao estudo da doutrina, «O Principiante Espírita» e «O que é o Espiritismo», que não se incluem propriamente na codificação, também eles estão diretamente relacionados com «O Livro dos Espíritos», decorrendo da «Introdução» e dos «Prolegomenos».

A Filosofia Espírita
Esta rápida apreciação da estrutura de «O Livro dos Espíritos», em suas ligações com as demais obras da codificação, parece-os suficiente para mostrar que ele constitui, como dissemos, no início, o arcabouço filosófico do Espiritismo. Contém, segundo Kardec declarou no frontispício, «Os princípios da doutrina espírita». É, portanto, o seu tratado filosófico. Embora não tenha sido elaborado em linguagem técnica, e não observe os rigores da minúcias exposição filosófica, é todo um complexo e amplo sistema de filosofia que nele se expõe.

Ao apreciá-lo, sob esse aspecto, devemos considerar que Kardec não era um filósofo, mas um educador, um especialista em pedagogia, discípulo emérito de Pestalozzi. Daí o aspecto antes didático do que propriamente de exposição filosófica que imprimiu ao livro.

Em segundo lugar, a obra não foi propriamente escrita por ele, mas elaborada com as respostas dadas pelos Espíritos às suas perguntas, nas sessões mediúnicas, com as meninas Boudin e Japhet, e mais tarde com outros médiuns.

Em terceiro lugar, o livro não se destinava a forma escola filosófica, a conquistar os meios especializados, mas apenas a divulgar os princípios da doutrina de maneira ampla, convocando os homens em geral para o estudo de uma realidade superior a todas as elucubrações do intelecto.

Em quarto lugar, o próprio Kardec teve o cuidado de advertir, nos «Prolegomenos» , que evitava os prejuízos do espírito de sistema, como vemos neste trecho, em que se refere ao ensino dos Espíritos: «Ce livre est le recueil de leurs enseignements; il a été écrit par l'ordre et sous la dictée d'Esprits supérieurs pour établir les fondements d'une philosophie rationelle, dégagée des préjugés de l'esprit de systhème.»

Como se vê, «estabelecer os fundamentos de uma filosofia racional, livre dos prejuízos do espírito de sistema», e não criar uma nova escola filosófica, o que implicaria toda uma rígida sistematização. Esse propósito vem ao encontro do pensamento dos filósofos modernos, como vemos, por exemplo, em Ernest Cassirer, que em sua «Antropologia Filosófica», referindo-se à inconveniência dos sistemas, diz: «Cada teoria se converte num leito de Procusto, em que os fatos empíricos são obrigados a se acomodar a um padrão preconcebido». Max Scheller, por sua vez, comenta: «Dispomos de uma antropologia científica, outra filosófica e outra teológica, que se ignoram entre si». Kardec esquivou-se precisamente a isso, tanto mais que o espírito de sistema seria a própria negação dos objetivos da doutrina.

Quanto ao problema da linguagem técnica, não devemos nos esquecer de que o livro se destinava ao grande público, e não apenas aos especialistas. Podemos lembrar, a propósito, o exemplo de Descartes, que escreveu o seu «Discurso do Método» em francês, quando o latim era a língua oficial da filosofia, porque desejava dar-lhe maior divulgação. Mesmo que Kardec fosse um filósofo especializado, a linguagem técnica não serviria aos seus propósitos nesta obra.

Quanto ao método didático, não seria este o primeiro livro de filosofia a dele se socorrer. Podemos lembrar, por exemplo, «A Ética», de Espinosa. Kardec inicia este livro com a definição de Deus, como Espinosa naquele, e se não segue a forma geométrica de exposição, por meio de definições, axiomas, proposições e escólios, segue entretanto a forma lógica, através de perguntas e respostas, intercaladas de comentários e explicações. Há, aliás, curiosas similaridade de estrutura, de posição, de ligações histórica e de princípios, entre esses dois livros, reclamando estudo mais aprofundado. Como as há entre o que se pode chamar a revolução cartesiana e o Espiritismo, a começar pelos famosos sonhos de Descartes e a sua convicção de haver sido inspirado pelo Espírito da Verdade.

Yvonne Castellan, num breve, falho, às vezes gritantemente injusto, mas em parte simpático estudo da doutrina referindo-se ao «Livro dos Espíritos», mostra que: «O sistema é completo, e compreende uma metafísica, inteiramente repleta de considerações físicas ou genéticas, e uma moral.» Numa análise mais séria, a autora teria visto que a estrutura é mais complexa do que supôs.

O livro começa pela metafísica, passando depois à cosmologia, à psicologia, aos problemas propriamente espíritas da origem e natureza do espírito e suas ligações com o corpo, bem como aos da vida após a morte, para chegar, com as leis morais, à sociologia e à ética, e concluir, no Livro IV, com as considerações de ordem teológica sobre as penas e gozos futuros e a intervenção de Deus na vida humana. Todo um vasto sistema, sem as exigências opressoras ou os prejuízos do espírito de sistema, numa estrutura livre e dinâmica, em que os problemas são postos em debate.

Lembrando-nos dos primórdios do Cristianismo, podemos dizer que o Espiritismo tem sobre ele uma vantagem, no tocante ao problema filosófico. A simplicidade de «O Livro dos Espíritos» não chegar ao ponto de nos obrigar a adaptar sistema antigos aos nossos princípios, como aconteceu com Santo Agostinho e São Tomás, em relação a Platão e Aristóteles, para a criação da chamada filosofia cristã. O Espiritismo já tem o seu próprio sistema, na forma ideal que o futuro consagrará, e cujas vantagens vimos acima.

Por outro lado, é curioso notar que «O Livro dos Espíritos» se enquadra numa das formas clássicas e mais fecundamente livres da tradição filosófica: o diálogo. Por tudo isso, vê-se que Kardec, sem ser o que se pode chamar um filósofo profissional, tinha muita razão ao afirma, no capítulo VI da «Conclusão», referindo-se ao Espiritismo «Sa force est dans sa philosphie, dans l'appel qu'il fait à la raison, au bon-sens»

A Dialética Espírita
Hegel definiu a estrutura e a função do diálogo, identificando as suas leis com as do próprio ser: tese, antítese e síntese. Mais tarde, Marx e Engels deslocaram o diálogo dessas concepção ontológica, para lhe dar um sentido materialista e revolucionário. Coube a Hamilin, entretanto, defini-lo em seu aspecto mais fecundo, como um processo de fusão necessária da tese e da antítese, na produção de uma nova idéia ou nova tese.

Este, a nosso ver, é o processo dialético do Espiritismo, que em vez de dar ênfase à contradição em si, à luta dos opostos, prefere dá-la à harmonia, à fusão dos contrários, para uma nova criação. E é nesse sentido que se desenvolve o diálogo no «Livro dos Espíritos».

Nunca houve, aliás, um diálogo como este. Jamais um homem se debruçou, com toda a segurança do homem moderno, nas bordas do abismo do incognoscível, para interrogá-lo, ouvir as suas vozes misteriosas, contradizê-lo, discutir com ele, e afinal arrancar-lhe os mais íntimos segredos. E nunca, também, o abismo se mostrou tão dócil, e até mesmo desejoso de se revelar ao homem em todos os seus aspectos.

Sócrates ouvia as vozes do seu «daimon» e discutia com o Oráculo de Delfos. Mas Kardec não se limitou a isso: foi mais longe, dialogando com todo o mundo invisível, analisando rigorosamente as suas vozes, ouvindo inferiores e superiores, para descobrir as leis desse mundo, as formas de vida nele existentes, o mecanismo das suas relações com o nosso.

O método dialético é o processo natural do desenvolvimento, tanto do pensamento como de todas as coisas. Emmanuel, certa vez, comparou o Velho Testamento a um apelo dos homens a Deus, e o Novo Testamento, à resposta de Deus. Aceitando essa imagem, podemos dizer que «O Livro dos Espíritos» é a síntese desse diálogo, é o momento em que segundo a definição de Hamelin, o apelo e a resposta se fundem na compreensão espiritual, abrindo caminho a uma nova fase da vida terrena.

A Legitimidade do Livro
Ao publicar «A Gênese», em 1868, Kardec pôde acentuar que «O Livro dos Espíritos», lançado dez anos antes, continuava tão sólido como então. Nenhum dos seus princípios fundamentais havia sido abalado pela experiência, todos permaneciam em pé. Hoje, cem anos depois, se ainda vivesse entre nós, o codificador poderia dizer o mesmo.

E isso num século em que o mundo se transformou de maneira vertiginosa, em que a chamada ciência positiva foi revirada de ponta a ponta, em que as concepções filosóficas sofreram tremendos impactos. Há conceitos que, à primeira vista, parecem desmentidos, ou pelo menos postos em dúvida pela ciência. É o caso do fluido universal, mas somente quando o confundimos com o conceito científico do éter espacial.

Na verdade, o desenvolvimento da ciência se processa exactamente na direcção dos princípios espíritas. A desintegração da matéria pela física nuclear, a concepção da matéria como concentração de energia, a percepção cada vez mais clara de uma estrutura matemática do universo, a conclusão a que alguns cientistas são forçados a chegar, de que, por trás da energia parece haver outra coisa, que seria o pensamento, tudo isso nos mostra que Kardec tinha razão ao proclamar que nem Deus, nem a religião verdadeira, nem portanto o Espiritismo tinham nada a perder com o avanço da ciência. Pelo contrário, só tem a ganhar, como os fatos demonstram, dia a dia.

Essa segurança dos princípios espíritas decorre da legitimidade da fonte espiritual deste livro, da pureza dos seus meios de transmissão mediúnica, da precisão do método kardeciano.

A fonte, como se vê pela revelação espontânea e inesperada do Espírito da Verdade a Kardec, segundo as anotações autobiográficas de «Obras Póstumas», e pela confirmação posterior de tantos outros Espíritos, ou como se pode constatar, lógica e historicamente, pelo processo de restabelecimento do Cristianismo, que o Espiritismo realiza, é a mesma de que precedeu aquele. Não é Kardec, nem este ou aquele Espírito em particular, nem um grupo de homens, mas toda a falange do Espírito da Verdade, enviada à terra em cumprimento da promessa de Jesus a fonte espiritual de «O Livro dos Espíritos».

Quanto aos meios mediúnicos de transmissão, correspondiam à pureza da fonte. As médiuns que serviram a esse trabalho foram duas meninas, Caroline e Julie Boudin, de 16 e 14 anos respectivamente, a que mais tarde se juntaria outra menina, a Srta. Japhet, no processo de revisão do livro. As reuniões se realizavam na casa da família Boudin, na intimidade do lar, entre pessoas amigas, e as respostas dos Espíritos eram transmitidas por meio da cesta de bico, a que se adaptava um lápis. As meninas punham as mãos sobre a cesta e esta se movimentava, escrevendo as mensagens, com absoluta impossibilidade de ação dos médiuns na escrita. Mais tarde, seguindo instruções dos próprios Espíritos, Kardec submete o livro ao controle de outros médiuns, mas todos escolhidos criteriosamente. Além disso, as respostas dos Espíritos eram confrontadas com as comunicações obtidas em outros grupos, em obediência ao princípio da universalidade das revelações, que veremos a seguir.

O método de Kardec transformou-se no método da própria doutrina, e tem, na sua própria simplicidade, a garantia da sua eficiência. Podemos resumi-lo assim:

1.º) Escolha de colaboradores mediúnicos insuspeitos, tanto do ponto de vista moral, quando da pureza das faculdades e da assistência espiritual;

2.º) Análise rigorosa das comunicações, do ponto de vista lógico, bem como do seu confronto com as verdades científicas demonstradas, pondo-se de lado tudo aquilo que não possa ser logicamente justificado;

3.º) Controle dos Espíritos comunicantes, através da coerência de suas comunicações e do teor de sua linguagem;

4.º) Consenso universal, ou seja, concordância de várias comunicações, dadas por médiuns diferentes, ao mesmo tempo e em vários lugares, sobre o mesmo assunto.

Armado desses princípios, escudado rigorosamente nesse critério, Kardec pôde realizar a difícil tarefa de reunir a série de informações que lhe permitiram organizar o livro. Interessante lembrar que esse mesmo critério, em parte, havia sido ensinado por João, em sua primeira epístola (IV:1) bem como pelo apóstolo Paulo, em sua primeira epístola aos coríntios. As raízes do método kardeciano estão no Novo Testamento.

Não se pode confundir, porém, o método doutrinário com os métodos de investigação científica dos fenômenos espíritas. No trato mediúnico, a premissa da existência do Espírito e da possibilidade da comunicação já está firmada. O que importa é o controle da legitimidade da comunicação. Na pesquisa científica, tudo ainda está para ser descoberto e provado. As investigações científicas podem variar infinitamente de processos e métodos, de acordo com os investigadores. As sessões mediúnicas não podem fugir ao método kardeciano, que se comprovou na prática, há um século, o único realmente eficiente, e que procede, como vimos, das reuniões mediúnicas da era apostólica.

Problemas secundários, como o da assinatura de certas comunicações por nomes céleres, são explicados por Kardec na «Introdução ao Estudo da Doutrina Espírita», publicando apenas a mensagem, como fez com a maioria das respostas deste livro. Essas assinatura, segundo dizem, afastam da obra muitos leitores, que a consideram mistificação grosseira.

A explicação está na sinceridade de Kardec e na sua fidelidade ao Espíritos que lhe revelaram a doutrina. Ocultar-lhes os nomes seria deixar uma possibilidade de lhe atribuírem a obra, e ele sempre fez questão de precisar que não passava de um colaborador dos autores espirituais. Além disso, suas explicações a respeito são absolutamente claras, para todos os que estão aptos a compreender o fenômeno espírita em sua plenitude

O Problema Científico
Kardec examina o problema científico do Espiritismo nos capítulos VII e VII da «Introdução ao estudo da doutrina espírita». Vejamos um trecho bastante esclarecedor, cuja tradução o leitor encontrará no lugar próprio desta edição: «La science propement dite, comme science, est donc incompétente pour se prononcer dans la question du spiritisme: elle n'a pas à s'en occuper, et son jugement, quel qu'il soit, favorable ou non, ne saurait être d'aucun poids.»

Não obstante, Kardec insiste no caráter científico da doutrina. Caráter próprio, como ele explica nos capítulos citados, pois se trata de uma ciência que deve ter os seus próprios métodos, uma vez que o seu objeto não é a matéria, mas o espírito.

Por que essa insistência no caráter científico? Porque «O Livro dos Espíritos» vem abrir uma nova era no estudo dos problemas espirituais. Até a sua publicação, esses problemas eram tratados de maneira empírica ou apenas imaginosa. As religiões, como seus intrincados sistemas teológicos, ou as ordens ocultas, as corporações místicas e teosóficas, deslocavam os problemas do espírito para o terreno do mistério. O conhecimento humano se dividia, para nos servirmos das expressões de Santo Agostinho, na «iluminação divina» e na «experiência».

O Espiritismo veio modificar essa ordem de coisas, mostrando a possibilidade de encararmos os problemas espirituais através da experiência agostiniana, ou seja, através da mesma razão que aplicamos aos problemas materiais. Nesse sentido, «O Livro dos Espíritos» se apresenta como um divisor de águas. Tudo aquilo que, antes dele, constitui o espiritualismo, pode ser chamado «espiritualismo utópico», e tudo o que vem com ele e depois dele, seguindo a sua linha doutrinária, «espiritualismo científico», como fazem os marxistas com o socialismo de antes e depois de Marx.

Esta a posição especial de «O Livro dos Espíritos», no plano da cultura espiritual. Com ele, o espírito e os seus problemas saíram do terreno da abstração, para se tornarem acessíveis à investigação racional, e até mesmo à pesquisa experimental. O sobrenatural tornou-se natural. Tudo se reduziu a um questão de conhecimento das leis que regem o universo.

A tese espinosiana da impossibilidade do milagre, como violação da ordem natural, veio comprovar-se nas suas demonstrações. E as leis dessa ordem, como vemos no capítulo primeiro do Livro III, são todas naturais, quer digam respeito às relações materiais, quer às espirituais e morais. Não existe o sobrenatural, senão para a ignorância humana das leis naturais, uma vez que o universo é um sistema único, e todas as suas partes se entrosam na grande estrutura.

O Problema Religioso
A natureza religiosa do «Livro dos Espíritos», ressalta desde as suas primeiras páginas. Como já vimos, Kardec o inicia pela definição de Deus Mas o Deus espírita não é antropomórfico, não é um ser constituído à imagem e semelhança do homem, como o das religiões. A definição espírita é incisiva: «Deus é a inteligência suprema, causa primária de todas as coisas.»

Assim como, para Espinosa, Deus é a substância infinita, para Kardec é a inteligência infinita. Mas assim como erraram os que confundiram a substância espinosiana com o Universo, assim também se enganam os que confundem a inteligência infinita com o homem finito, e a religião espírita com os formalismos religiosos.

Os atributos de Deus não se confundem com os precários atributos humanos: ele é eterno, imutável, imaterial, único, todo poderoso, soberanamente justo e bom. Deus não se confunde com o Universo, pois é o criador e o mantenedor do Universo. Entretanto, ao tratar da justiça de Deus, vemos Kardec empregar uma terminologia antropomórfica, falando em castigos e recompensas, o que tem dado motivo a afirmar-se que o Deus espírita é semelhante ao das religiões.

A explicação desse fato, que à primeira vista parece contraditória, está no item décimo do capítulo primeiro: «L'homme peut-il comprendre la nature intime de Dieu? Non, c'est un sens qui lui manque.» E logo a seguir vem a explicação de Kardec a respeito. Mais adiante, no item treze, encontramos a resposta de que os atributos de Deus, a que nos referimos acima, são apenas uma interpretação humana, aquilo que o homem pode conceber a respeito de Deus, nos eu estágio atual de evolução. Kardec, portanto, emprega a linguagem que podemos empregar, de maneira compreensiva, para tratar de Deus. Não humaniza a Deus, mas apenas o coloca ao alcance da compreensão humana.

Não obstante, a natureza de Deus, como inteligência infinita e causa primária, é sempre resguardada. Vemos isso em todo o primeiro capítulo e em muitas outras passagens do livro. No capítulo sobre o Panteísmo, qualquer confusão entre o Criador e a Criação foi afastada. O Deus espírita não é antropomórfico, mas também não é panteísta. Por outro lado, «O Livro dos Espíritos» veda imediatamente o caminho às especulações ilusórias e imaginosas sobre a natureza de Deus.

Uma vez que falta ao homem o meio de compreendê-lo, inútil será tentar a sua definição através de suposições ingênuas ou atrevidas. É o que vemos no item 14.º do primeiro capítulo, no estabelecimento de um princípio que define de maneira absoluta a posição do Espiritismo em face do problema, separando-o decisivamente de todas as escolas de teologia especulativa ou de ocultismo de qualquer espécie. Vejamos esse trecho fundamental no original francês, podendo o leitor encontrar a sua tradução no lugar próprio deste volume:

«Dieu existe, vous v'en pouvez douter, c'est l'essentielç; croyez-moi, n'allez pas au delà; ne vous égarez pas dans un labyrinthe d'ou vous ne pourriez sortir; cela ne vous rendrait pas meilleurs, mas peut-être un peu plus orgueilleux, parce que vous croiriez savoir, et qu?en réalité vous ne sauriez rien, Laissez donc de côté tous ces systèmes; vous avez assez de choses que vous touchent plus directement, à commencer par vouas memes; étudiez vos propes imperfections afin de vous en débarrasser, cela vous sera plus utile que de vouloir pénétrer ce qui est impénetrable.»

Deus, como inteligência infinita ou suprema, é o que é. Não comporta especulações ociosas, definições imaginosas. O homem deve conter-se nos limites de si mesmo, cuidar das suas imperfeições, melhorar-se. Basta-lhe saber que Deus existe, e que é justo e bom. Disso ele não pode duvidar, porque «pela obra se reconhece o obreiro», a própria natureza atesta a existência de Deus, sua própria consciência lhe diz que ele existe, e a lei geral da evolução comprova a sua justiça e a sua bondade. Descartes dizia que Deus está na consciência do homem como a marca do obreiro na sua obra. Os Espíritos confirmam esse princípio, mas vão além, mostrando que a marca do obreiro está em todas as coisas, na natureza inteira. A negação de Deus é, para o Espiritismo, como a negação do sol. O ateu, o descrente, não é um condenado, um pecador irremissível, maus um cego, cujos olhos podem ser abertos, e realmente o serão. Porque Deus é necessariamente existente, segundo o princípio cartesiano. Nada se pode entender sem Deus. Ele é o centro e a razão de ser de tudo quanto existe. Tirar Deus do Universo é como tirar o sol do nosso sistema. Simples absurdo.

Mas, pelo fato de não ter a forma humana, de não se assemelhar ao homem, no tocante à constituição física deste, não se segue que Deus esteja distante do homem e indiferente a ele. O Deus espírita se assemelha ao aristotélico, pelo seu poder de atração, mas se afasta dele, quanto à indiferença em relação ao cosmos. Porque Deus é providência, Deus é amor, é o criador e o pai de tudo e de todos.

O Universo se define por uma tríade, semelhante às tríades druídicas: Deus, espírito e matéria. Vemos isso no item 27, quando Kardec pergunta se existem dois elementos gerais, o espírito e a matéria, e os Espíritos respondem: «Oui, e par dessus tout cela Dieu, le créatur, le père de toutes choses; ces trois choses sont le principe de tout ce qui existe, la trinité universelle.» A matéria, porém, não é só o elemento palpável, pois há nela o fluido universal, o seu lado fluidico, que desempenha o papel de intermediário entre o plano espiritual e o propriamente material.

Diante dessa concepção, surge um problema de ordem teológica e escriturística. Se Deus não se assemelha ao homem, como entender-se a passagem bíblica segundo a qual ele criou o homem à sua imagem e semelhança? A explicação vem no item 88, quando Kardec pergunta pela forma do Espírito, não daquele que ainda está revestido do corpo espiritual ou perispírito, mas do Espírito puro.

Vejamos a pergunta e a resposta no original, cuja tradução o leitor pode encontrar no lugar próprio do livro: «Les Espirits ont-ils une forme déterminée, limitée et constante? A vos yeux, non: aux nôtres, oui; c'est, si vous le voulez, une flame, une lueur, ou une étincelle éthérée.» Como se vê, o homem, na sua essência, naquilo unicamente em que ele pode assemelhar-se a Deus: não é um animal de carne e osso, nem mesmo uma forma humana em corpo espiritual, mas uma centelha etérea. Foi assim que Deus o fez à sua imagem e semelhança.

Colocado o problema fundamental de Deus e da criação, «O Livro dos Espíritos» entra pelo controvertido terreno da destinação humana. Sua concepção deísta do Universo é necessariamente teológica. Tudo avança para Deus, do átomo ao arcanjo, como vimos no item 540, e á frente dessa marcha, no plano terreno, encontra-se o homem. Vemo-lo numa escala evolutiva, na terra como no espaço: do imbecil ao sábio, do criminoso ao santo.

A «escala espírita», que começa no item 100, nos oferece uma visão esquemática dessa escada de Jacó, que vai da terra ao céu. O estudo da «progressão dos espíritos», que começa no item 114, nos mostra a necessidade do esforço próprio para que o Espírito se realize a si mesmo, revelando-nos ao mesmo tempo o papel da Providência, sempre amorosamente voltada para as criaturas. No estudo sobre «anjos e demônios», que se inicia no item 128, defrontamo-nos com um debate teórico sobre passagens evangélicas. O problema da justiça de Deus é equacionado à luz dos ensaios de Cristo, no seu verdadeiro sentido.

A seguir, «O Livro dos Espíritos» trata da encarnação dos Espíritos e da finalidade da vida terrena. Combate o materialismo, mostrando a sua inconsistência. Não são os estudos que levam o homem a ele, não é o desenvolvimento do conhecimento que o torna materialista, mas apenas a sua vaidade. É o que vemos no item 148: «Il n'est pas vrai que le matérialisme soit une conséquence de ces études; c'est l'homme que en tire une fausse conséquence, car il peut abuser de tout, même des veilleurs choses».

Kardec corrobora a tese dos Espíritos: o materialismo é uma aberração da inteligência. É o que nos diz no início do seu comentário: «Par une aberration de l'inteligence, il y a des gens qui ne voient dans les êtres organiques que l'action de la matière et à rapportent tous nos actes».

E assim prossegue o livro, todo ele impulsionado pelo sopro do espírito, impregnado pelo sentimento religioso, e mais particularmente, pelo sentido cristão desse sentimento. Quando, no item 625, Kardec pergunta qual o tipo humano mais perfeito que Deus ofereceu ao homem, para lhe servir de guia e modelo, a resposta é incisiva: «Voyes Jésus». E Kardec comenta: «Jésus est pour l'homme le type de la perfection morale à laquele peut prètendre l'humanité sur la terre. Dieu nous l'offre comme le plus parfait modelo, et la doctrine qu'il a enseignée est la plus pure expression de sa loi, parce qu'il etat animé de l'esprit divin, et l'etre le plus pur qui ait paru sur la terre».

A religião espírita se traduz em espírito e verdade. O que interessa a Deus não é a precária exterioridade dos ritos e do culto convencional, quase sempre vazio: é o pensamento e o sentimento do homem. A adoração da divindade é uma lei natural, quanto a lei de gravidade. O homem gravita para Deus como a pedra gravita para a terra e esta para o sol. Mas as manifestações exteriores da adoração não são necessárias.

No item 653 vemos a clara resposta dos Espíritos a respeito: «La véritable adoration est dans le coeur. Dans toutes vos actions songez toujours qu'un maitre vous regarde». A vida contemplativa é condenada porque inútil, assim também a monacal, pois Deus não que o cultivo egoísta do sentimento religioso, mas a prática da caridade, a experiência viva e constante do amor, através das relações humanas.

«O Livro dos Espíritos» não deixa de lado o problema do culto religioso, que necessita manifestar a sua religiosidade: Essa manifestação se verifica nas formas naturais de adoração, uma das quais é a prece. Pela prece o homem pensa em Deus, aproxima-se dele, põe-se em comunicação com ele. É o que vemos a partir do item 658. Pela prece, o homem pode evoluir mais depressa, elevar-se mais rapidamente sobre si mesmo. Mas a prece também não pode ser apenas formal. Por ela, podemos fazer três coisas: louvar, pedir e agradecer a Deus, mas desde que o façamos como o coração, e não apenas com os lábios.

Temos assim a religião espírita, que mais tarde se definirá de maneira mais objectiva ou directa em «O Evangelho segundo o Espiritismo». Uma religião psíquica, como a chamou Conan Doyle, equivalente à «religião dinâmica» de Bergson. No capítulo V da «Conclusão», Kardec afirma: «Le spiritisme est fort parce qu'il s'appuis sur les bases mêmes de la religon: Dieu, l'âme, les peines et recompenses futures; parce que surtout il montre ces peines et ces recompenses comme des conséquences naturelles de la vie terrestre, et que rien, dans le tableau qu'il offre de l'avenir, ne peut être désavoué par la raison la plus exigente». Enfim: religião positiva, baseada nas leis naturais, destituída de aparatos misteriosos e da teologia imaginosa.

Para completar o quadro religioso de «O Livro dos Espíritos» temos ainda o capítulo XII do Livro III e todo o Livro IV. NO capítulo referido, Kardec trata do aperfeiçoamento moral do homem, encara os problemas referentes às virtudes e aos vícios, às paixões, ao egoísmo, define por fim o caráter do homem de bem e conclui com uma mensagem de Santo Agostinho sobre a maneira de nos conhecermos a nós mesmos. No Livro IV temos um capítulo sobre as penas e gozos terrenos, que é um código da vida moral na terra, verdadeiro catecismo da conduta espírita, e um capítulo sobre as penas e gozos futuros, sobre as conseqüência espirituais do nosso comportamento terreno.

Estudos Futuros
Este, em linhas gerais, o livro que a 18 de Abril deste ano completou cem anos, e cujo primeiro centenário foi celebrado em todo o mundo civilizado, pelos adeptos do Espiritismo. Sua estrutura, como se vê, o coloca entre os tratados filosóficos, e seu conteúdo se relaciona com todos os aspectos fundamentais do conhecimento. Sua simplicidade aparente é tão ilusória como a da superfície tranqüila de um grande rio.

Como no «Discurso do Método», de Descartes, a clareza do texto pode enganar o leitor desprevenido. As coisas mais profundas e complexas aparecem na linguagem mais direta e simples, e a compreensão geral do livro só pode ser alcançada por aquele que for capaz de apreender todos os nexos entre os diversos assuntos nele tratados.

Até hoje, cem anos depois de sua publicação, «O Livro dos Espíritos» vem sendo lido e meditado, no mundo inteiro, mas pouco se tem cuidado de analisá-lo em suas múltiplas implicações e em sua mais profunda significação. Acreditamos que o segundo século do Espiritismo, que se iniciou neste ano, será assinalado por uma atitude mais consciente dos próprios espíritas em face deste livro, e que estudos futuros virão revelar, cada vez de maneira mais clara, o seu verdadeiro papel na história do conhecimento.

Para concluir, lembremos que sir Oliver Lodge, o grande físico inglês, uma das mais altas expressões de cultura científica do nosso tempo, considerou o Espiritismo, no seu livro sobre «A imortalidade pessoal», como «uma nova revolução copérnica». E Léon Denis, o sucessor de Kardec, legítima expressão da cultura francesa, proclamou no Congresso Espírita Internacional de Paris, em 1925, e no seu livro «Le Genie Celtique et le Monde Invisible», de 1927, que o Espiritismo tende a reunir e a fundir, numa síntese grandiosa, todas as formas do pensamento e da ciência.

(Introdução escrita por José Herculano Pires por ocasião do Centenário de lançamento do Livro dos Espíritos)

A MANIPULAÇÃO DO HOMEM ATRAVÉS DA LINGUAGEM

Alfonso López Quintás
lquintas@filos.ucm.es
(Tradução: Elie Chadarevian)

O grande humanista e cientista Albert Eisntein fez esta severa advertência: "A força desencadeada pelo átomo transformou tudo menos nossa forma de pensar. Por isso caminhamos para uma catástrofe sem igual". Que forma de pensar deveríamos ter mudado para evitar esta hecatombe? Sem dúvida, Einstein se referia ao estilo de pensar objetivista, dominador e possessivo que se esgotou com a primeira guerra mundial e não foi substituído por um modo de pensar, sentir e querer mais adequado à nossa realidade humana.

Os pensadores mais lúcidos têm insistido desde o entre-guerras a mudar o ideal, realizar uma verdadeira metanoia e, mediante uma decidida vontade de servir, superar o afã de poder. Esta mudança foi realizada em círculos restritos, mas não nas pessoas e nos grupos que decidem os rumos da sociedade. Nestes continuou operante um afã descontrolado de domínio, domínio sobre coisas e sobre pessoas.

O domínio e controle sobre os seres pessoais se leva a cabo mediante as técnicas de manipulação. O exercício da manipulação das mentes tem especial gravidade hoje por três razões básicas: 1) Continua orientando a vida para o velho ideal de domínio, que provocou duas hecatombes mundiais e hoje não consegue preencher nosso espírito pois já não podemos crer nele. 2) Impede de se dar uma reviravolta para um novo ideal que seja capaz de levar à plenitude de nossa vida. 3) Incrementa a desordem espiritual de uma sociedade que perdeu o ideal que perseguiu durante séculos e não consegue descobrir um novo que seja mais de acordo com a natureza humana.

Se quisermos colaborar eficazmente a construir uma sociedade melhor, mais solidária e mais justa, devemos identificar os ardis da manipulação e aprender a pensar com todo o rigor. Não é muito difícil. Um pouco de atenção e agudeza crítica nos permitirá desmascarar as prestidigitações de conceitos que se estão cometendo e aprender a fazer justiça à realidade. Esta fidelidade ao real nos proporcionará uma imensa liberdade interior.

Não basta viver num regime democrático para ser livres de verdade. A liberdade deve ser conquistada dia a dia opondo-se àqueles que ardilosamente tentam dominar-nos com os recursos dessa forma de ilusionismo mental que é a manipulação. Esta conquista só é possível se tivermos uma idéia clara a respeito de quatro questões: 1º) O que significa manipular? 2º) Quem manipula? 3º) Para que manipula? 4º) Que tática utiliza para este fim? A análise destes quatro pontos permitir-nos-á discernir se é possível dispor de um antídoto para a manipulação. Estamos a tempo de defender nossa liberdade pessoal e tudo o que ela representa. Façamo-lo decididamente.

1. O que significa manipular?

Manipular equivale a manejar. De per si, somente os objetos são suscetíveis de manejo. Posso utilizar uma esferográfica para minhas finalidades, guardá-la, trocá-la, descartá-la. Estou no meu direito, porque se trata de um objeto. Manipular é tratar uma pessoa ou grupo de pessoas como se fossem objetos, a fim de dominá-los facilmente. Essa forma de tratamento significa um rebaixamento, um aviltamento.

Esta redução ilegítima das pessoas a objetos é a meta do sadismo. Ser sádico não significa ser cruel, como geralmente se pensa. Implica em tratar uma pessoa de uma forma que a rebaixa de condição. Esse rebaixamento pode realizar-se através da crueldade ou através da ternura erótica. Quando, ainda em tempos recentes, introduzia-se um grupo numeroso de prisioneiros num vagão de trem como se fossem embrulhos, e os faziam viajar durante dias e noites, o que se pretendia não era tanto fazê-los sofrer, mas aviltá-los. Sendo tratados como meros objetos, em condições subumanas, acabavam considerando-se mutuamente seres abjetos e repelentes. Tal consideração os impedia de unirem-se e formar estruturas sólidas que poderiam gerar uma atitude de resistência. Reduzir uma pessoa à condição de objeto para dominá-la sem restrições é uma prática manipuladora sádica. Já a carícia erótica reduz a pessoa ao corpo, a mero objeto de prazer. É reducionista, e, nessa mesma medida, sádica, ainda que pareça terna. A carícia pode ser de dois tipos: erótica e pessoal. Para compreender o que, a rigor, o erotismo é, recordemos que, segundo a pesquisa ética contemporânea, o amor conjugal apresenta quatro aspectos ou ingredientes:

1) A sexualidade, na medida em que implica atração instintiva pela outra pessoa, de prazer sensorial, de comoção psicológica...;

2) A amizade, forma de unidade estável, afetuosa, compreensiva, colaboradora, que deve ser criada de modo generoso, já que não possuímos instintos que, postos em jogo, dêem lugar a uma relação deste gênero;

3) A projeção comunitária do amor. O homem, para viver como pessoa, deve criar vida comunitária. O amor começa sendo dual e privado, mas abriga em si uma força interior que o leva a adquirir uma expansão comunitária. Isto acontece no dia do casamento, quando a comunidade de amigos e - no caso religioso - de fiéis acolhe o amor dos novos esposos;

4) A relevância e fecundidade do amor. O amor conjugal tem um poder singular para incrementar o afeto entre os esposos e dar vida a novos seres. Não há nada maior no universo do que uma vida humana e o amor verdadeiro por outra pessoa. Por isso o amor conjugal tem uma relevância singular, uma plenitude de sentido e um valor impressionantes.

Estes quatro elementos (sexualidade, amizade, projeção comunitária, relevância) não devem estar meramente justapostos, um ao lado do outro. Devem estar estruturados. Uma estrutura é uma constelação de elementos articulados de tal forma que, se um falha, o conjunto desmorona.

Agora podemos compreender de modo preciso o que é o erotismo. Consiste em isolar o primeiro elemento, a sexualidade, para obter uma recompensa passageira, e prescindir dos outros três. Essa separação puramente passional destrói o amor na raiz, privando-o de seu sentido pleno e de sua identidade. Por isso é violento ainda que pareça cordial e terno. Exerço a sexualidade isolada, porque interessa a meus próprios fins, e prescindo da amizade. Na realidade, não amo a outra pessoa; desejo o prazer que me é dado por algumas de suas qualidades. Deixo também de lado a expansão comunitária do amor. Não presto atenção à vida de família que o amor está chamado a promover. Recolho-me à solidão de meus proveitos imediatos. Por isso reduzo a outra pessoa a mera fonte de satisfações para mim. Essa redução desconside-rada é violenta e sádica. Posso jurar amor eterno, mas serão palavras vãs, pois o que aqui entendo por amor é simplesmente interesse de saciar minha avidez erótica.

É muito conveniente distinguir nitidamente nossos dois planos: o corpóreo e o espiritual, o que é passível de ser manejado e o que requer respeito. Quando uma pessoa acaricia a outra, põe seu corpo em primeiro plano, concede-lhe uma atenção especial. Sempre que umas pessoas se relacionam com outras, seu corpo assume certo papel na medida em que lhes permite falar, ouvir, ver... Se não se trata de uma comunicação afetiva, o corpo exerce a função de trampolim para passar ao mundo das significações que se querem transmitir. Falamos durante horas sobre uma coisa e outra, e ao final lembramos perfeitamente o que dissemos, a atitude que tomamos, os fins que perseguimos, mas possivelmente não sabemos de que cor são os olhos do nosso interlocutor. Estivemos juntos, mas não detivemos nossa atenção na vertente corpórea. Não acontece assim nos momentos de trato amoroso. Nestes, o corpo da pessoa amada adquire uma densidade peculiar e prende a atenção daqueles que manifestam seu amor. O amante volta-se de modo intenso para o corpo da amada. Vê-se nele a expressão sensível do ser amado e toma seu gesto de ternura como um ato no qual está incrementando seu amor à pessoa, seu modo de acariciar terá um caráter pessoal. Em tal caso, o corpo acariciado adquire honras de protagonista, mas não exclui a pessoa, antes a torna presente de modo tangível e valioso. A carícia pessoal não se limita ao corpo, se estende à pessoa. Quando duas pessoas se abraçam, seus corpos entrelaçados assumem um papel de destaque, mas não constituem a meta da atenção; são o meio de expressão do afeto mútuo. A pessoa, em tal abraço, não fica relegada a um segundo plano. É, pelo contrário, realçada. Porém, se a atenção se detém no corpo acariciado, simplesmente pela atração sensorial que tal gesto implica, o corpo invade todo o campo da pessoa. Esta é vista como objeto, realidade de que se pode dispor, manejar, possuir, desfrutar... Ora, um objeto não pode ser amado, mas somente apetecido. Daí o caráter triste da expressão "mulher-objeto" aplicada a certas figuras femininas exibidas como objeto de contemplação em alguns espetáculos ou tomadas como objeto de posse no dia-a-dia.

O amor erótico dos sedutores do tipo Dom Juan é possessivo, e na mesma medida une-se ao engodo e à violência. Dom Juan, o "Burlador de Sevilha" - segundo a perspicaz formulação de Tirso de Molina -, se comprazia em burlar as vítimas de seus enganos e resolver as situações comprometedoras com o manejo eficaz da espada. Esta violência inata, muitas vezes encoberta, do amor erótico explica como se pode passar sem solução de continuidade de situações de máxima "ternura" aparente a outras de extrema violência. Na realidade, aí não há ternura, mas sim redução de uma pessoa a objeto. A violência de tal redução não fica menor ao afirmar que se trata de um objeto adorável, fascinante. Estes adjetivos não retiram do substantivo "objeto" o que ele tem de injusto, de não ajustado à realidade. Rebaixar uma pessoa do nível que lhe corresponde é uma forma de manipulação agressiva que gera os diferentes modos de violência que a sociedade atual registra. A principal tarefa dos manipuladores consiste em ocultar a violência sob o véu sedutor do fomento das liberdades.

Na origem da cultura ocidental, Platão entendeu por "eros" a força misteriosa que eleva o homem a regiões cada vez mais altas de beleza, bondade e perfeição. Atualmente, se entende por "erotismo" o manejo desenfreado das forças sexuais, sem outro critério e norma que o da própria satisfação imediata. Obviamente, este encerramento no plano do proveito imediato indica uma regressão cultural.

2. Quem manipula?

Manipula aquele que quer vencer-nos sem convencer-nos, seduzir-nos para que aceitemos o que nos oferece sem dar-nos razões. O manipulador não fala à nossa inteligência, não respeita nossa liberdade; atua astutamente sobre nossos centros de decisão a fim de arrastar-nos a tomar as decisões que favorecem seus propósitos.

Em um comercial de televisão apresentou-se um carro luxuoso. Em seguida, no lado oposto da tela, apareceu a figura de uma belíssima jovem. Não disse uma só palavra, não fez o menor gesto; simplesmente mostrou sua encantadora imagem. Imediatamente o carro começou a andar por paisagens exóticas, e uma voz nos sussurrou amavelmente ao ouvido: "Deixe rolar todo tipo de sensações!". Nesse anúncio não se dá razão alguma para se escolher esse carro em vez de outro. Sua imagem articula-se com realidades atrativas para milhões de pessoas e envolve todas no halo de uma frase impregnada de aderências sentimentais. Desse modo, o carro fica aureolado de prestígio. Quando você for à concessionária, você se sentirá inclinado a escolher este carro. E o carro você leva, mas não a mulher. Na verdade, ninguém tinha prometido que, se você comprasse o carro, teria a possibilidade de acesso à mulher, o que teria sido um modo de dirigir-se à sua inteligência. Limitaram-se a influir sobre sua vontade de forma tortuosa, astuta. Não lhe enganaram; lhe manipularam, que é uma forma sutil de engano. Estimularam teu apetite com sensações gratificantes a fim de orientar tua vontade para a compra deste produto, não para satisfazer ou ajudar a desenvolver tua personalidade. Você foi reduzido a mero cliente. Essa forma de reducionismo é a quintessência da manipulação.

Este tipo de manipulação comercial costuma acompanhar outra muito mais perigosa ainda: a manipulação ideológica, que impõe idéias e atitudes de forma oculta, graças à força de arrasto de certos recursos estratégicos. Assim, a propaganda comercial difunde, muitas vezes, a atitude consumista e a faz valer sob o pretexto de que o uso de tais e quais artefatos é sinal de alta posição social e de progresso. Um anúncio de um carro luxuoso dizia: "O carro dos vencedores. Você que é um vencedor deve usar este carro, que vence na estrada. Carro tal: o vitorioso!"

Quando se quer impor atitudes e idéias referentes a questões básicas da existência - a política, a economia, a ética, a religião...-, a manipulação ideológica torna-se extremamente perigosa. Atualmente, muitas vezes se entende por "ideologia" um sistema de idéias esclerosadas, rígido, que não suscita adesões por carecer de vigência e, portanto, de força persuasiva. Se um grupo social assume radicalmente este sistema como programa de ação e quer impô-lo, só dispõe de dois recursos: 1. A violência, que se encaminha para a tirania, 2. A astúcia e recorre à manipulação. As formas de manipulação praticadas por razões "ideológicas" costumam mostrar um notável refinamento, já que são programadas por profissionais de estratégia [2] .

3. Para que se manipula?

A manipulação corresponde, em geral, à vontade de dominar pessoas e grupos em algum aspecto da vida e dirigir sua conduta. A manipulação comercial quer converter-nos em clientes, com o simples objetivo de que adquiramos um determinado produto, compremos entradas para certos espetáculos, nos associemos ao clube tal... O manipulador ideólogo pretende modelar o espírito de pessoas e povos a fim de adquirir domínio sobre eles de forma rápida, contundente, massiva e fácil. Como é possível dominar um povo desta forma? Reduzindo-o de comunidade a massa.

As pessoas, quando têm idéias valiosas, convicções éticas sólidas, vontade de desenvolver todas as possibilidades de seu ser, tendem a unir-se solidariamente e estruturar-se em comunidades. Devido à sua coesão interna, uma estrutura comunitária torna-se inexpugnável. Pode ser destruída de fora com meios violentos, mas não dominada interiormente por meio de assédio espiritual. Se as pessoas que integram uma comunidade perdem a capacidade criadora e não se unem entre si com vínculos firmes e fecundos, deixam de integrar-se numa autêntica comunidade; dão lugar a um punhado amorfo de meros indivíduos: uma massa. O conceito de massa é qualitativo, não quantitativo. Um milhão de pessoas que se manifestam numa praça com um sentido bem definido e ponderado não constituem uma massa, mas sim uma comunidade, um povo. Duas pessoas, um homem e uma mulher, que compartilham a vida numa casa mas não se encontram devidamente unidas formam uma massa. A massa se compõe de seres que agem entre si como se fossem objetos, através de justaposição e choque. A comunidade é formada por pessoas que unem seus âmbitos de vida para dar lugar a novos âmbitos e enriquecer-se mutuamente.

Ao carecer de coesão interna, a massa é facilmente dominável e manipulável pelos sequiosos do poder. Isso explica que a primeira preocupação de todo tirano -tanto nas ditaduras como nas democracias, já que em ambos os sistemas políticos existem pessoas desejosas de vencer sem necessidade de convencer- seja a de privar as pessoas, na maior medida possível, da capacidade criadora. Tal despojamento se leva a cabo mediante as táticas de persuasão dolosa que a manipulação mobiliza.

4. Como se manipula?

Numa democracia as coisas não são fáceis para o tirano. Ele quer dominar o povo, e deve faze-lo de forma dolosa para que o povo não perceba, pois, numa democracia, o que os governantes prometem é, antes de tudo, liberdade. Nas ditaduras se promete eficácia à custa das liberdades. Nas democracias se prometem níveis nunca alcançados de liberdade ainda que à custa da eficácia. Que meios um tirano tem à sua disposição para submeter o povo enquanto o convence de que é mais livre do que nunca?

Esse meio é a linguagem. A linguagem é o maior dom que o homem possui, mas também, o mais arriscado. É ambivalente: a linguagem pode ser terna ou cruel, amável ou displicente, difusora da verdade ou propagadora da mentira. A linguagem oferece possibilidades para, em comum, descobrir a verdade, e proporciona recursos para tergiversar as coisas e semear a confusão. Basta conhecer tais recursos e manejá-los habilmente, e uma pessoa pouco preparada mas astuta pode dominar facilmente as pessoas e povos inteiros se estes não estiverem de sobreaviso. Para compreender o poder sedutor da linguagem manipuladora, devemos estudar quatro pontos: os termos, o esquemas, as propostas e os procedimentos.

A) Os termos

A linguagem cria palavras, e em cada época da história algumas delas adquirem um prestígio especial de forma que ninguém ousa questioná-la. São palavras "talismã" que parecem condensar em si tudo que há de excelente na vida humana.

A palavra talismã de nossa época é liberdade. Uma palavra talismã tem o poder de prestigiar as palavras que dela se aproximam e desprestigiar as que se opõem ou parecem opor-se a ela. Hoje aceita-se como óbvio -o manipulador nunca demonstra nada, assume como evidente o que lhe convém- que a censura -todo tipo de censura - sempre se opõe à liberdade. Conseqüentemente, a palavra censura está atualmente desprestigiada. Já as palavras independência, autonomia, democracia, co-gestão estão unidas com a palavra liberdade e convertem-se, por isso, numa espécie de termos talismã por aderência.

O manipulador dos termos talismã, sabe que, ao introduzi-los num discurso, o povo fica intimidado, não exerce seu poder crítico, aceita ingenuamente o que lhe é proposto. Quando, em certo país europeu, realizou-se uma campanha a favor da introdução da lei do aborto, o ministro responsável de tal lei tentou justificar-se com o seguinte raciocínio: "A mulher tem um corpo e é necessário dar à mulher liberdade para dispor desse corpo e de tudo que nele acontece". A afirmação de que "a mulher tem um corpo" é desmontada pela melhor filosofia desde há quase um século. Nem a mulher nem o homem temos corpo; somos corpóreos. Há um abismo enorme entre estas duas expressões. O verbo ter é adequado quando se refere a realidades possuíveis ou seja: objetos. Mas o corpo humano, o da mulher e o do homem, não é algo possuível, algo do qual possamos dispor, é uma vertente de nosso ser pessoal, como o é o espírito. Estendo a mão para cumprimentar e você sente a vibração do meu afeto pessoal. É toda minha pessoa que sai ao seu encontro. O fato de que meu ser pessoal inteiro vibre na palma de minha mão põe em evidência que o corpo não é um objeto. Não há objeto, por excelente que seja, que tenha esse poder. O ministro intuiu sem dúvida que a frase "a mulher tem um corpo" é muito frágil, não se sustenta no estado atual da pesquisa filosófica e, para dar força a seu argumento, introduziu imediatamente o termo talismã liberdade: "A mulher te um corpo e é necessário dar à mulher liberdade para dispor desse corpo...". Ele sabia que, com a mera utilização desse termo supervalorizado no momento atual, milhões de pessoas iam encolher-se timidamente: "É melhor não contestar essa sentença porque o que está em jogo é a liberdade e serei tachado de anti-democrata, de fascista, de radical". E assim efetivamente aconteceu.

Se queremos ser interiormente livres de verdade, devemos perder o medo da linguagem do manipulador e matizar o sentido das palavras. O ministro não indicou a que tipo de liberdade se referia, porque o primeiro mandamento do demagogo é não matizar a linguagem. De fato, ele aludia à liberdade, à "liberdade de manobra", à liberdade -neste caso- de cada um manobrar, segundo seu capricho, a vida nascente: respeitá-la ou eliminá-la. A "liberdade de manobra" não é propriamente uma forma de liberdade; é antes uma condição para ser livre. Alguém começa a ser livre quando, podendo escolher entre diversas possibilidades, -liberdade de manobra- opta por aquelas que lhe permitem desenvolver sua personalidade de modo completo -liberdade criativa-. Mas uma pessoa que utilize essa liberdade de manobra contra a semente da vida, que corre aceleradamente até a plena constituição de um ser humano, estará se orientando para a plenitude de seu ser pessoal? Viver pessoalmente é viver fundando relações comunitárias, criando vínculos. Aquele que rompe vínculos fecundíssimos com a vida que nasce destrói na raiz seu poder criador e, portanto, bloqueia seu desenvolvimento como pessoa.

Tudo isto se vê claramente quando se reflete. Mas o demagogo, o tirano, o que deseja conquistar o poder pela via rápida da manipulação, age com extrema rapidez para não dar tempo de pensar e submeter à reflexão pausada cada um dos temas. Com isso não se detém nunca para matizar os conceitos e justificar o que afirma; como se houvesse um grande consenso expõe com termos ambíguos, imprecisos. Isso lhe permite a cada momento destacar dos conceitos o aspecto que interessa a seus fins. Quando realça um aspecto, o faz como se fosse o único, como se todo o alcance de um conceito se limitasse a essa vertente. Dessa forma evita que as pessoas a quem se dirige tenham elementos de juízo suficientes para esclarecer as questões por si mesmas e fazerem uma idéia serena e bem ponderada dos problemas tratados. Ao não poder aprofundar-se numa questão, o homem está predisposto a deixar-se arrastar. É uma árvore sem raízes que qualquer vento leva, principalmente se este sopra a favor das próprias tendências elementares. Para facilitar seu trabalho de arraste e sedução, o manipulador afaga as tendências inatas das pessoas e se esforça em obstruir seu sentido crítico.

Toda forma de manipulação é uma espécie de malabarismo intelectual. Um mágico, um ilusionista faz truques surpreendentes que parecem "mágica" porque realiza movimentos muito rápidos que o público não percebe. O demagogo procede, desse mesmo modo, com estudada precipitação, a fim de que as multidões não percebam seus truques intelectuais e aceitem como possíveis as escamoteações mais inverossímeis de conceitos. Um manipulador proclama, por exemplo, às pessoas que "lhes devolveu as liberdades", mas não se detém para precisar a que tipo de liberdades se refere: se são as liberdades de manobra que podem levar a experiências de fascinação -que precipitam o homem na asfixia- ou a liberdade para serem criativos e realizar experiências de encontro, que leva ao pleno desenvolvimento da personalidade. Basta pedir a um demagogo que matize um conceito para desvirtuar suas artes hipnóticas.

Na verdade, Ortega y Gasset tinha razão ao advertir: "Cuidado com os termos, que são os déspotas mais duros que a humanidade padece!". Um estudo, por sumário que seja, da linguagem nos revela que "na história as palavras são freqüentemente mais poderosas que as coisas e os fatos". (M. Heidegger [3] ).

B) Os esquemas mentais

Do mau uso dos termos decorre uma interpretação errônea dos esquemas que articulam nossa vida mental. Quando pensamos, falamos e escrevemos, estamos sendo guiados por certos pares de termos: liberdade-norma, dentro-fora, autonomia-heteronomia... Se pensamos que estes esquemas são dilemas, de forma que devamos escolher entre um ou outro dos termos que os constituem, não poderemos realizar nenhuma atividade criativa na vida. A criatividade é sempre dual. Se penso que o que está fora de mim é diferente, distante, externo e estranho a mim, não posso colaborar com aquilo que me rodeia e anulo minha capacidade criativa em todos os níveis.

Um dia uma aluna disse em classe o seguinte: "Na vida temos que escolher: ou somos livres ou aceitamos normas; ou agimos conforme o que nos vem de dentro ou conforme o que nos vem imposto de fora. Como eu quero ser livre, deixo de lado as normas". Esta jovem entendia o esquema liberdade-norma como um dilema. E assim, para ser autêntica, para agir com liberdade interior se sentia obrigada a prescindir de tudo o que lhe tinham dito de fora sobre normas morais, dogmas religiosos, práticas piedosas, etc. Com isso se afastava da moral e da religião que lhe foi dada e -o que é ainda mais grave- tornava impossível toda atividade verdadeiramente criativa.

Aqui está o temível poder dos esquemas mentais. Se um manipulador lhe sugere que para ser autônomo em seu agir você deve deixar de ser heterônomo e não aceitar nenhuma norma de conduta que lhe seja proposta do exterior, diga-lhe que é verdade mas só em um caso: quando agimos de modo passivo, não criativo. Seus pais pedem que você faça algo, e você obedece forçado. Então você não age autonomamente. Mas suponhamos que você percebe o valor do que foi sugerido e o assume como próprio. Esse seu agir é ao mesmo tempo autônomo e heterônimo, porque é criativo.

Quando era criança, minha mãe me dizia: "Pega esse sanduíche e dá ao pobre que tocou a campainha". Eu resistia porque era um senhor de barba comprida e me dava medo. Minha mãe insistia: "Não é um bandido; é um necessitado. Vai lá e dá para ele". Minha mãe queria que eu me iniciasse no campo de irradiação do valor da piedade. O valor da piedade me vinha sugerido de fora, mas não imposto. Ao reagir positivamente ante esta sugestão de minha mãe fui, pouco a pouco, assumindo o valor da piedade, até que se converteu numa voz interior. Com isso, este valor deixou de estar fora de mim para converter-se no impulso interno do meu agir. Nisto consiste o processo de formação. O educador não penetra na área de imantação dos grandes valores, e nós os vamos assumindo como algo próprio, como o mais profundo e valioso de nosso ser.

Agora vemos com clareza a importância decisiva dos esquemas mentais. Um especialista em revoluções e conquista de poder, Stalin, afirmou o seguinte: "De todos os monopólios de que desfruta o Estado, nenhum será tão crucial como seu monopólio sobre a definição das palavras. A arma essencial para o controle político será o dicionário". Nada mais certo, desde que vejamos os termos dentro do quadro dinâmico dos esquemas, que são o contexto em que desempenham seu papel expressivo.

C) As abordagens (planteamientos) estratégicas

Com os termos da linguagem se propõem (plantean) as grandes questões da vida. Devemos ter o máximo cuidado com o que se propõe (planteamientos). Se você aceita uma proposta (planteamiento), vai ter que ir para onde o levem. Desde a infância deveríamos estar acostumados a discernir quando uma proposta (planteamiento) é autêntica e quando é falsa. Nos últimos tempos as coisas estão mal colocadas (planteadas), com a finalidade estratégica de dominar o povo, temas tão graves como o divórcio, o aborto, o amor humano, a eutanásia... Quase sempre são abordados (plantean) de forma sentimental, como se apenas se tratasse de resolver problemas agudos de certas pessoas. Para comover o povo, apresentam-se cifras exageradas de matrimônios dissolvidos, de abortos clandestinos, realizados em condições desumanas... Tais cifras são um ardil do manipulador. O Dr. B. Nathanson, diretor da maior clínica abortista dos EUA, manifestou que foi ele e sua equipe que inventaram a cifra de 800.000 abortos por ano em seu país. E ficavam surpresos ao ver que a opinião pública engolia o dado e o propagava com total ingenuidade. Hoje, convertido à defesa da vida, sente vergonha de tal fraude e recomenda vivamente que não se aceitem as cifras apresentadas para apoiar certas campanhas.

D) Os procedimentos estratégicos

Há diversos meios para dominar o povo sem que este repare. Vejamos um exemplo; nele eu não minto mas manipulo. Três pessoas falam mal de uma Quarta, e eu conto a esta exatamente o que me disseram, mas altero um pouco a linguagem. Em vez de dizer que tais pessoas concretas disseram isso, digo que é o pessoal que anda falando. Passo do particular ao coletivo. Com isso não só infundo medo a essa pessoa mas também angústia, que é um sentimento muito mais difuso e penoso. O medo é um temor ante algo adverso que nos enfrenta de maneira aberta e nos permite tomar medidas. A angústia é um medo envolvente. Você não sabe a que recorrer. Onde está "o pessoal" que te atacou com maledicências? "O pessoal" é uma realidade anônima, envolvente, como neblina que nos envolve. Sentimo-nos angustiados.

Tal angústia é provocada pelo fenômeno sociológico do boato, que parece ser tão poderoso quanto covarde devido a seu anonimato. "Andam dizendo tal ministro praticou um desvio de verbas". Mas quem anda dizendo? "O pessoal, ou seja, ninguém em concreto e potencialmente todos".

Outra forma tortuosa, sinuosa, sub-reptícia, de vencer o povo sem preocupar-se em convencê-lo é a de repetir uma e outra vez, através dos meios de comunicação, idéias ou imagens carregadas de intenção ideológica. Não se entra em questões, não se demonstra nada, não se vai ao fundo dos problemas. Simplesmente lançam-se chavões, fazem-se afirmações contundentes, propagam-se slogans na forma de senten-ças carregadas de sabedoria. Este bombardeio diário modela a opinião pública, porque as pessoas acabam tomando o que se afirma como o que todos pensam, como aquilo de que todos falam, como o que se usa, o atual, o normal, o que faz norma e se impõe.

Atualmente, a força do número é determinante, já que o que é decisivo depende do número de votos. O número é algo quantitativo, não qualitativo. Daí a tendência a igualar todos os cidadãos, para que ninguém tenha poder de direção de ordem espiritual e a opinião pública possa ser modelada impunemente por quem domina os meios de comunicação. Uma das metas do demagogo é anular, de uma forma ou outra, aqueles que podem descobrir suas trapaças, seus truques de ilusionista.

A redundância desinformativa tem um poder insuspeitável de criar opinião, fazer ambiente, estabelecer um clima propício a toda classe de erros. Basta criar um clima de superficialidade no tratamento dos temas básicos da vida para tornar possível a difusão de todo tipo de falsidades. Segundo Anatole France, "uma tolice repetida por muitas bocas não deixa de ser uma tolice". Certamente, mil mentiras não fazem uma só verdade. Mas uma mentira ou uma meia verdade repetidas por um meio poderoso de comunicação se converte em uma verdade de fato, incontrovertida; chega a construir uma "crença", no sentido orteguiano de algo intocável, de base, em que se assenta a vida intelectual do homem e que não cabe discutir sem expor-se ao risco de ser desqualificado. A propaganda manipuladora tende a formar este tipo de "crenças" com vistas a ter um controle oculto da mente, da vontade e do sentimento da maioria.

O grande teórico da comunicação MacLuhan cunhou a expressão: "o meio é a mensagem"; não se diz algo porque seja verdade; toma-se como verdade porque se diz. A televisão, o rádio, a imprensa, os espetáculos de diversos tipos têm um imenso prestígio para quem os vê como uma realidade prestigiosa que se impõe a partir de um lugar inacessível para o cidadão comum. Aquele que está sabendo do que se passa nos bastidores tem algum poder de discernimento. Mas o grande público permanece fora dos centros que irradiam as mensagens. É insuspeitável o poder que implica a possibilidade de fazer-se presente nos cantos mais afastados e penetrar nos lares e falar ao ouvido de multidões de pessoas, sem levantar a voz, de modo sugestivo.

Antídoto contra a manipulação

A prática da manipulação altera a saúde espiritual de pessoas e grupos. Eles possuem defesas naturais contra esse vírus invasor? É possível contar com algum antídoto contra a manipulação demagógica?

Atualmente é impossível de fato reduzir o alcance dos meios de comunicação ou submetê-los a um controle de qualidade eficaz. Não há defesa mais confiável do que a devida preparação por parte de cada cidadão. Tal preparação inclui três pontos básicos:

1) Estar alerta, conhecer detalhadamente os ardis da manipulação.

2) Pensar com rigor, saber utilizar a linguagem com precisão, propor bem as questões, desenvolve-las com lógica, não cometer saltos no vazio. Pensar com rigor é uma arte que devemos cultivar. Aquele que pensa com rigor dificilmente é manipulável. Um povo que não cultive a arte de pensar, com a precisão devida, está à mercê dos manipuladores.

3) Viver criativamente. O que há de mais valioso na vida somente se pode aprender verdadeiramente quando se vive. Se você, por exemplo, promete criar um lar com outra pessoa e for fiel a essa promessa, vai aprendendo dia a dia que ser fiel não se reduz à capacidade de agüentar. Agüentar é para muros e colunas. O homem está chamado a algo mais alto, a ser criativo, ou seja: a ir criando em cada momento o que prometeu criar. A fidelidade tem um caráter criativo. Quando o manipulador de plantão diz a seu ouvido: "Chega de agüentar, procure satisfações fora do casamento, pois isso é que é imaginativo e criador", você saberá responder adequadamente: "Amigo, não estou para agüentar, mas para ser fiel, que é bem diferente". Você dirá isso porque saberá por dentro o que é a virtude da fidelidade e suas conseqüências.

A mobilização de um contra-antídoto: a confusão da vertigem com êxtase

Se tomamos estas três medidas, seremos livres apesar da manipulação. Mas aqui surge um grave perigo: quem deseja dominar-nos está pondo em jogo um contra-antídoto, que consiste em confundir dois grandes processos de nossa vida: o da vertigem e o do êxtase. Se caímos nesta armadilha, perderemos definitivamente a liberdade.

A vertigem é um processo espiritual que começa com a adoção de uma atitude egoísta. Se sou egoísta na vida, tendo a considerar-me como o centro do universo e a tomar tudo o que me rodeia como meio para meus fins. Quando me encontro com uma realidade -por exemplo, uma pessoa- que me atrai porque pode saciar meus apetites, me deixarei fascinar por ela. Deixar-se fascinar por uma pessoa significa deixar-se arrastar pela vontade de dominá-la para pô-la a meu serviço. Quando estou a caminho de dominar aquilo que inflama meus instintos, sinto euforia, exaltação interior. Parece que estou para obter uma rápida e comovedora plenitude pessoal. Mas essa comoção eufórica degenera imediatamente em decepção, porque, ao tomar uma realidade como objeto de domínio, não posso encontrar-me com ela, e não me desenvolvo como pessoa. Lembremos que o homem é um ser que se constitui e desenvolve através do encontro. Essa decepção profunda me produz tristeza. A tristeza sempre acompanha a consciência de não estar a caminho do desenvolvimento como pessoa. Essa tristeza, quando se repete uma e outra vez, se torna envolvente, asfixiante, angustiante. Vejo-me esvaziado de tudo o que necessito para ser plenamente homem. Ao vislumbrar esse vazio, sinto vertigem espiritual, angústia.

Se o sentimento de angústia é irreversível porque não sou capaz de mudar minha atitude básica de egoísmo, a angústia dá lugar ao desespero: a consciência lúcida e amarga de que tenho todas as saídas fechadas para minha realização pessoal.

Um jovem estudante um dia se esforçou em convencer uma amiga viciada em drogas de que ela estava se destruindo. Ela o interrompeu e disse com desalento: "Não perca seu tempo. Sei perfeitamente que estou à beira do abismo. O que acontece é que não posso voltar atrás, o que é muito diferente". Esta consciência de não ter saída é o desespero. O desespero leva rapidamente à destruição, própria ou alheia, física ou moral. (Digamos entre parêntesis que este processo se refere àqueles que em perfeito estado de saúde se entregam ao afã de possuir o que deslumbra os próprios apetites, não àqueles que sofrem algum tipo de depressão por motivos fisiológicos).

Resumindo: a vertigem não exige nada no princípio, promete tudo e tira tudo no final. A vertigem te enche de ilusões (ilusiones) e acaba convertendo-te num iludido.

Vejamos agora o processo oposto: o do êxtase ou criatividade. Se não sou egoísta, mas generoso, não reduzo o que me rodeia a meio para meus fins. Eu sou um centro de iniciativa, mas você também o é. Por isso lhe respeito como você é e no que você está chamada a ser. Este respeito me leva a colaborar com você, não a lhe dominar. Colaborar é articular minhas possibilidades com as suas. E esta articulação é o encontro. Ao encontrar-me, desenvolvo-me como pessoa e sinto alegria. Esta alegria, em seu grau máximo, se chama entusiasmo. Entusiasma-me encontrar realidades que me oferecem tantas possibilidades de agir criativamente que me elevam ao melhor de mim mesmo. Essa elevação é o êxtase. Quando me sinto próximo à realização de minha vocação mais profunda, experimento uma grande felicidade interior. Esta felicidade me leva à construção de minha personalidade, da minha e as daqueles que se encontram comigo. Aqui está um dado decisivo: No processo de êxtase o encontro cria vida de comunidade. O processo de vertigem a destrói.

O êxtase é um processo espiritual que ao princípio exige de você por inteiro, lhe promete tudo e ao final lhe dá tudo. O que é que exige no princípio? Generosidade. Você não encontrará nem uma só ação que seja criativa no esporte, na vida de relação, na vida estética ou religiosa que não tenha em sua base alguma dose de generosidade. Se você for egoísta ao praticar esporte, você reduzirá o jogo a mera competição, que é uma das formas de vertigem da ambição. Você vai tomar os companheiros de jogo como meios para seus fins. Você não construirá unidade mas dissensão, e vai gerar violência.

Ficam claras as conseqüências da vertigem e do êxtase:

· A vertigem anula pouco a pouco a criatividade humana -porque impossibilita o encontro, e toda forma de criatividade ocorre no homem através da construção de diversos modos de encontro-, diminui ao máximo a sensibilidade para os grandes valores, torna impossível a construção de formas elevadas de unidade.

· O êxtase, ao contrário, incrementa a criatividade, a sensibilidade para os grandes valores, a capacidade de unir-se de forma sólida e fecunda com as realidades ao redor.

Agora podemos responder lucidamente à pergunta que deixamos pendente. Dizíamos que o tirano domina os povos reduzindo as comunidades a meras massas. Faz isso minando a capacidade criadora de cada uma das pessoas que constituem tais comunidades. Este empobrecimento das pessoas se consegue orientando-as para diversas formas de vertigem não para o êxtase. Para isso o demagogo manipulador confunde ambas as formas de experiência, e diz às pessoas, sobre tudo aos jovens: "Concedo a vocês todo tipo de liberdades para realizarem experiências exaltantes de vertigem. Essa exaltação é a verdadeira forma de entusiasmo, e conduz à felicidade e à plenitude".

Se caímos nesta armadilha ardilosa, não teremos futuro como pessoas. Vertigem e êxtase são polarmente opostos em sua origem -que é a atitude de egoísmo, por um lado, e a de generosidade, por outro- e são diferentes em seus fins: A vertigem tende ao ideal de dominar e desfrutar; o êxtase se orienta para o ideal da unidade e solidariedade. Confundir ambas as experiências significa projetar o prestígio secular das experiências que os gregos denominavam êxtase -elevação ao que há de melhor em si mesmo- sobre as experiências de vertigem e dar uma justificação aparente às práticas que conduzem o homem a formas de exaltação aniquiladora.

Nossa vontade de sobrevivência como seres pessoais nos leva a perguntar se há um antídoto contra a confusão entre vertigem e êxtase. Afortunadamente, há, e se baseia na convicção de que o ideal é que decide tudo em nossa vida. Somo seres dinâmicos, devemos configurar nossa vida de acordo com um ideal; temos liberdade para assumir um ideal ou outro como meta da existência, impulso e sentido de nosso agir, mas não podemos evitar que o ideal do egoísmo e de domínio nos exalte primeiro e nos destrua ao final, e que o ideal da generosidade e de unidade nos exija no princípio um grande desprendimento e nos dê a plenitude no final. O fato de orientar a vida para este ideal plenificante nos impulsiona a escolher em cada momento o que é mais adequado para nosso verdadeiro ser. Esta liberdade interior nos imuniza em boa medida contra a manipulação.

A configuração de um Novo Humanismo

Uma vez que recuperemos a linguagem seqüestrada pelos manipuladores e ganhemos liberdade interior, podemos abordar com garantia de êxito a grande tarefa que a humanidade atual tem diante de si: dar vida a uma nova forma que assuma as melhores realizações da Idade Moderna e supere suas deficiências, as que provocaram duas hecatombes mundiais. Esta tarefa, que em linguagem religiosa está sendo chamado de "re-evangelização", somente poderá levar-se a cabo se formos à raiz de nosso agir. A raiz é o ideal que nos move.

Desde o período de entre-guerras pede-se na Europa uma mudança no estilo de pensar, de sentir e agir. Essa mudança não se realizou, Daí o desconcerto e a apatia da sociedade contemporânea. É hora de abandonar a indecisão e lançar as bases de uma concepção de vida ponderada, mais ajustada à verdadeira condição do ser humano. Isso requer ter a valentia de optar pelo ideal da generosidade, da unidade, da solidariedade. Esse ideal -e a cultura correspondente- tem uma antiga e prestigiosa tradição na Europa, mas, diante de épocas anteriores à nossa, apresenta-se a nós como uma novidade. Se o assumimos com garra, sem restrição alguma, veremos nossa vida cheia de alegria, pois, como bem dizia o grande Bergson, "a alegria anuncia sempre que a vida triunfou" [4] . E não há maior triunfo que o de criar modos autênticos de união pessoal.

Levar a cabo esta tarefa criativa na sociedade atual depende em boa medida dos meios de comunicação. Um dia e outro, com o poder de persuasão exercido pela insistência, os meios abrem ante o homem atual duas vias opostas: a via da criatividade e a edificação cabal da personalidade, e a via da fascinação e o desmoronamento da vida pessoal. Quando se fala de manipulação, se alude a uma forma de abuso dos meios de comunicação que tendem a encaminhar as pessoas por uma via destrutiva.

Cabe, no entanto, outra forma de uso que assuma todas as possibilidades de tais meios e lhes confira uma profunda nobreza e uma grande fecundidade. Somente quando as pessoas se orientem por esta via terão garantido sua liberdade no seio dos regimes democráticos, que -é bom lembrar- não geram liberdade interior automaticamente.

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1. Este trabalho servirá de Introdução a um curso que o autor dará em breve na Internet do Vaticano (Conselho Pontifício para as Comunicações Sociais) com esse mesmo título.

2. Sobre este conceito de "ideologia" pode-se ver meu trabalho "Conhecer, sentir, querer. A propósito do tema das ideologias", em Hacia un estilo de pensar I. Estética. Edit. Nacional, Madrid 1967, págs. 39-96.

3. Cf. Nietzsche I, Neske, Pfullingem 1961, p. 400.

4. Cf. L'energie spirituelle, PUF, París 32 1944, p. 23

Aspectos Legais e Espíritas da Cremação

Bismael B. Moraes

01 – NOTAS INTRODUTÓRIAS
A questão que envolve a cremação tem implicações sociológicas, jurídicas, éticas e religiosas. Por isso, diz respeito a todas as pessoas (mesmo àquelas que não pensaram no assunto, isso por que, por força de Leis Naturais, não revogáveis pelos homens, todos nós, inexoravelmente, morreremos ou desencarnaremos, um dia). Entretanto, talvez em razão de fatores históricos e de costumes mantidos pela religião, com os ensinamentos dogmáticos e a figuração materializada do céu e do inferno - o primeiro, como lugar de primícias e gozos, onde vivem Deus, os anjos e os santos, bem como os bons, batizados e fiéis à Igreja, e o segundo, como lugar de fogo e de suplícios, dominado pelos demônios, destinado aos maus, pecadores, pagãos e hereges, que não seguem os mandamentos eclesiásticos -, no Brasil e em vários países latinos, a cremação é, para muitos, algo ainda impensável.

De nossa parte, pretendemos desenvolver o tema, trazendo algumas informações históricas, breves aspectos legais e, no transcorrer do trabalho, tópicos da visão do Espiritismo sobre a matéria. Que Deus nos ilumine nesta tarefa.

1.a - CREMAÇÃO, INUMAÇÃO E EXUMAÇÃO
Cremação, que vem de cremare, significando incinerar ou queimar, é um método muito antigo e asséptico, usado pelos orientais, para transformar em cinza ou pó os restos mortais, o corpo físico inerte, o cadáver da pessoa. Em razão disso, os próprios órgãos públicos – mesmo não orientais – usam legalmente da cremação, nos casos de mortes coletivas – de pessoas ou animais – por epidemias virulentas, para evitar o perigo de expansão das doenças infecciosas. (Ao que mostra a ciência, comumente, algumas horas depois da morte, vermes de várias espécies destroem e consomem as partes moles do corpo - vísceras, primeiramente, e, em seguida, músculos e cartilagens, sobrando apenas os ossos, após algum tempo -, a não ser em casos excepcionais, quando, por exemplo, o corpo se mumifica, por motivo de temperatura muito baixa – congelamento – ou por força de produtos químicos, etc.)

Inumação é o mesmo que sepultamento ou enterro, pois o verbo inumar quer dizer sepultar ou enterrar; é isso que, com maior freqüência, acontece no Ocidente e, particularmente, no Brasil – por sua vastidão de terras, pelo seu imenso espaço físico.

Exumar, que é um verbo composto por ex + humus (terra), do latim, e significa desenterrar ou retirar de dentro da terra.

Registra o professor Justino Adriano que “as preocupações com os sepultamentos vem desde o paleolítico superior. Sempre o costume de cuidar dos corpos esteve presente entre os homens, desde que o processo evolutivo deixou de ser simplesmente animal. O aparecimento do homem ocorre no momento em que ele passa a ter consciência da morte. Até então, não se tinha o homem, ou, para usar outra linguagem, não tinha havido a criação”. (Observa-se, nesse trecho, nitidamente, a idéia da gênese bíblica do mundo, na visão da Igreja.)

1.b - População da Terra
Até de dez anos atrás, ou seja, por volta de 1990, as estatísticas mostravam que nasciam anualmente cerca de 43 milhões de pessoas no mundo. Aliás, no livro do filósofo indiano Bhaktivedanta Swami Prabhupãda – “Ensinamentos de Prabhupãda”, da Sociedade Internacional da Consciência Krishna, está registrado: “A cada minuto, somam-se à população outras cem pessoas. Estas são as estatísticas.”

Em outubro de 1999, a ONU, simbolicamente, declarou que a Terra havia atingido a marca de 6 bilhões de habitantes, quando, até 1942, habitavam o globo terrestre não mais do que 2,5 bilhões! Observe-se, porém, que os chamados povos cristãos, hoje, representam cerca de 1,5 bilhões de pessoas. Por outro lado, de longa data, a China ultrapassou a casa de 1 bilhão de habitantes, verificando-se que, agora, em abril de 2000, também a Índia chegou à marca de 1 bilhão de almas. Assim, nota-se que a metade ou mais da população terrena acha-se nas chamadas nações orientais.

As projeções atuais mostram que, na Terra, nascem aproximadamente 80 milhões de pessoas por ano. E, como a vida média do ser humano, segundo a Organização Mundial de Saúde, hoje, varia entre 65 a 68 anos, podemos afirmar que, a cada espaço de 70 anos, morre toda a população do globo terrestre e nasce outra, ainda maior! Basta pensar nisso, para deduzir sobre a necessidade de espaço para os sepultamentos ou para as inumações, ao longo do tempo... Desta forma, somos levados a conjecturar que a cremação, em futuro não muito longe, talvez seja a maneira mais sensata para resolver esse problema da humanidade, independentemente da religião de cada pessoa.

02 – CIÊNCIA E RELIGIÃO
A Doutrina Espírita não teme as provas científicas (acompanhando-as, sempre que elas provarem que o Espiritismo esteja errado em algum ponto), porque, como afirma Allan Kardec, em “A Gênese”, capítulo 1, “a Ciência é obra coletiva dos séculos e dos homens que trouxeram suas observações”. Por isso, para mostrar que Ciência e Religião devem caminhar juntas, o professor Herculano Pires conclui: “Religião sem Ciência é superstição; Ciência sem Religião é loucura”.

2.a - Joanna de Angelis / Divaldo Pereira Franco
Do livro “O Homem Integral”, de Joanna de Angelis, psicografado por Divaldo Pereira Franco (LEAL Editora, Salvador, BA, 1996, p. 57), podemos ler: “A religião se destina ao conforto moral e à preservação dos valores espirituais do homem, desmitizando a morte e abrindo-lhe as portas aparentemente indevassáveis à percepção humana. Desvelar os segredos da vida de ultratumba, demonstrar-lhe o prosseguimento das aspirações e valores humanos ora noutra dimensão dentro da mesma realidade da vida, é a finalidade precípua da religião. Ao invés da proibição castradora e do dogmatismo irracional, agressivo à liberdade de pensamento e de opção, a religião deve favorecer a investigação em torno dos fundamentos existenciais, das origens do ser e do destino humano, ao lado dos equipamentos da ciência, igualmente interessada em aprofundar as sondas das pesquisas sobre o mundo, o homem e a vida.”

2.b - O filósofo Léon Denis
Em sua obra “Espíritos e Médiuns” (Editora CELD, RJ, 1990, p. 16-17), o filósofo Léon Denis, estudioso do Espiritismo e seguidor das pesquisas de Kardec, escreveu o seguinte: “Era preciso que o homem conhecesse seu verdadeiro lugar no Universo, que aprendesse a medir a debilidade de seus sentidos e sua importância para explorar, por si mesmo e sem ajuda, todos os domínios da natureza viva. A ciência, com seus inventos, atenuou esta imperfeição de nossos órgãos. O telescópio abriu a nossos olhos abismos do espaço; o microscópio nos revelou o infinitamente pequeno; assim surgiu a vida, tanto no mundo dos infusórios como na superfície dos globos gigantes que giram na profundidade dos céus. A Física descobriu as leis que revelam a transformação das forças e a conservação da energia, e as que mantêm o equilíbrio dos mundos. A radiatividade dos corpos revelou a existência de poderes desconhecidos e incalculáveis: raios X, ondas hertzianas, irradiações de todas as classes e de todos os graus. A Química nos fez conhecer as combinações da substância. O vapor e a eletricidade vieram revolucionar a superfície do globo, facilitando as relações entre os povos e as manifestações do pensamento, para que as idéias resplandeçam e se propaguem a todos os pontos da esfera terrestre. Hoje, o estudo do mundo invisível vem completar essa magnífica ascensão do pensamento e da ciência. O problema do além-túmulo se ergue frente ao espírito humano com poder e autoridade.”

E observa o mesmo autor, na página 19 do seu livro citado: “Quando novos aspectos da verdade aparecem aos homens, sempre provocam assombro, desconfiança, hostilidade (...) Por isso se necessita de um período bastante longo de estudo, de reflexão, de incubação, para que a nova idéia abra caminho na opinião. Daí, as lutas, as incertezas, os sofrimentos da primeira hora.”

2.c - Herculano Pires, o pesquisador
O jornalista, cronista literário e pesquisador espírita José Herculano Pires, no livro “Os 3 Caminhos de Hécate” (Editora EDICEL, SP), na página 12, registra o seguinte: “Até hoje, desde as famosas investigações da Sociedade Dialética de Londres, para desfazer a ‘praga do século’ – que era então, e isso no século passado, o Espiritismo -, nenhum investigador sério pôs a mão no fogo sem ser queimado. Quer dizer: até hoje, nenhum cientista que se atreveu, com seriedade, a investigar os fatos espíritas, deixou de comprová-los. E muitos tornaram-se espíritas, inclusive o maior deles, que foi William Crookes, o Einstein do século dezenove.”

E, na página 19 da mesma obra, é categórico: “Não fosse a publicação do livro de Kardec em 1857 (“O Livro dos Espíritos”), e não teria sido possível o aparecimento da Metapsíquica, de Richet, da qual surgiu a Parapsicologia de Rhine, agora vitoriosa nos meios universitários da América e da Europa, despertando o interesse dos próprios círculos católicos.”

Ainda, com relação às críticas e perseguições, e mesmo aos atos violentos, na trajetória do Espiritismo, – quando alguns pretendiam que os espíritas agissem da mesma forma, respondendo aos seus agressores com igual moeda -, o mestre Herculano Pires, com toda sua sapiência, ponderou, na página 244 do livro citado: “A violência, como dizia Mahatma Ghandi, é a arma dos que não têm razão. Quem está com a verdade não precisa da violência, porque a verdade é a maior força do mundo e se impõe por si mesma.”

2.d - Um Pensador Indiano
Tratando da consciência Krishna, e falando da entrada no mundo espiritual, o pensador indiano Prabhupãda mostra, na página 45 de seu livro “Ensinamentos de Prabhupãda” (edição em português, Fundação Bhaktivedanta, Pindamonhangaba, SP, 1992), que só podemos chegar à compreensão de que todos somos servos de Deus, “após muitos e muitos nascimentos, quando o ser se torna um homem de sabedoria.”

2.e - Emmanuel / Chico Xavier
Finalizando esse título sobre a ciência e a religião, convém registrar, do livro “Palavras de Emmanuel”, psicografado por Chico Xavier (Edição FEB, 3ª ed., RJ, 1972), à pagina 128: “No dia em que a evolução dispensar o concurso religioso para a solução dos grandes problemas educativos da alma do homem, a Humanidade inteira estará integrada na religião, que é a própria verdade, encontrando-se unida a Deus, pela Fé e pela Ciência então irmanadas.”

03 – DADOS HISTÓRICOS DA CREMAÇÃO
3.a - Primeiros Registros
“A incineração de cadáveres aparece na Idade do Bronze” – esclerece o professor Justino Adriano (“Tratado de Direito Funerário”, vol. II, p. 590), argumentando, com nota de rodapé, que “no hipogeu de Gezer, na Palestina (cerca de 4.000 anos a.C.), encontram-se restos de cinzas humanas”. E observa, na mesma obra, página 30, que “o problema da cremação, em substituição à inumação, é mais um problema moral religioso, do que propriamente jurídico. Na Bíblia, vamos encontrar várias passagens alusivas à cremação”.

No “Dicionário das Religiões”, de John R. Hinnells, como registra o autor de “Tratado”, vol. II, na página 531, foi o sacerdote Dosho, (no Japão), que estudara sob a direção de Hsuan-Tsang, na China, a primeira pessoa cremada naquele país, conforme pedido seu feito aos prórpios discípulos. “A cremação, em seguida, recebeu a sanção imperial da Imperatriz Jito, cremada em 704, um ano após a sua morte. Nos séculos que se seguiram, a prática se difundiu social e geograficamente”.

Há, ainda, o registro do escritor Salomão Jorge, em seu livro “A Estética da Morte” (4ª ed. SP, Resenha Tributária, vol. II, p.295), de que, em 1774, o abade italiano Piattoli “publicou um trabalho exaltando as vantagens da incineração”. (Prof. Justino Adriano, obra e volume citados, página 533)

3.b - Registros Enciclopédicos
Segundo registros da “Enciclopédia Britânica”, do original em inglês, editado nos Estados Unidos em 1973, temos, em resumo, os seguintes dados históricos: Foi largamente praticada no mundo antigo. Os romanos a copiaram dos etruscos e dos gregos. Era moda estabelecida durante todo Império Romano no seio da aristocracia. Na Europa, a cremação deixou de ser comum, com o crescimento da doutrina cristã, que dava considerável importância à ressurreição do corpo físico. Mas a prática permaneceu usual no mundo oriental: indianos e japoneses sempre foram adeptos da cremação. (Uma observação: os chineses, porém, nunca adotaram a cremação, porque é desejo de cada chinês ser enterrado no solo do seu país, pouco importando o lugar onde possa morrer.)

3.c - Sir Thompson e seu Livro
Na Inglaterra, o introdutor do processo de cremação, com base no antigo método originário da Itália, foi o cirurgião da rainha, Sir Henry Thompson, em 1874, com o seu livro “Cremação: o tratamento do corpo após a morte”. Ele criou, juntamente com famosos escritores, artistas e cientistas da época, a Sociedade de Cremação da Inglaterra, cujos estatutos datam de 13 de janeiro de 1874. Ele demorou, até conseguir um local adequado para instalar o primeiro crematório, mesmo porque havia oposição da Igreja e da Secretaria do Interior. Em 1884, depois de uma decisão judicial, tendo por interessado o Dr. William Price (para cremar o corpo do seu filho), reconheceu-se que a cremação era um processo legal “desde que não causasse um dano”, e houve o crescimento da oferta de cremações na Inglaterra. Só em 1902 foi legalizada a cremação, pelo “Cremation Act”, quando já havia seis crematórios naquele país. Mas, em razão da necessidade de não se ocupar muito espaço de terra, e ainda por motivos higiênicos, a cremação foi sendo entendida e aceita.

Aliás, em seu “Tratado” (vol. I, p. 880 e seguintes) o professor Justino Adriano também registra que, “desde o princípio, mesmo invocando-se pretexto de salubridade pública, a cremação foi tida como contrária à fé cristã, por atentar basicamente contra o dogma da imortalidade da alma e da ressurreição dos corpos, tomando-se tal prática como destruição total e definitiva dos homens, após a morte”. (...) Por isso, “em 19 de maio de 1886, o Santo Ofício editou decreto proibindo fiéis de ordenarem a cremação de seus corpos, como de outras pessoas. Proibia-se também a filiação à maçonaria, por tratar-se de uma sociedade que pregava a cremação. A 15 de dezembro desse mesmo ano, o Santo ofício edita um novo decreto, determinando sejam privados da sepultura eclesiástica aqueles que, por sua própria vontade, tivessem sido incinerados”. (...) “Depois, por Decreto de 27 de julho de 1892, não se pode administrar os últimos sacramentos àqueles fiéis que advertidos da proibição da Igreja, não quiserem retratar-se da disposição de serem cremados, ainda que não tenham sido influenciados pelos princípios maçônicos”.

Por esses motivos, houve muita hostilidade contra o catolicismo, num Congresso sobre Cremação, em 1882, na cidade de Módena. E o Código Canônico de 1917 proibiu expressamente a prática das cremações, “punindo-se com a negação da sepultura eclesiástica quem agisse de modo contrário”.

Hoje, porém, outra é a situação. Registra o professor Justino Adriano (obra citada, vol. I, p. 884), que “o Ritual das Exéquias de 1969, em vigor desde 1º de junho de 1970, no ítem 15, recomenda a concessão de ritos exequiais cristãos aos que optarem pela cremação, salvo se a opção deu-se por razões contrárias à vida cristã. Mas a Igreja prefere o costume de sepultar os corpos, como nosso Senhor quis mesmo ser sepultado”.

3.d - Realização da Cremação e seu Avanço
Na Segunda metade do século XX, por volta dos anos 70, já se registravam cerca de 300 mil cremações anuais, na Inglaterra, representando quase que a metade do total das mortes ocorridas, havendo mais de 190 crematórios em operação. Esse avanço foi feito, em vários aspectos da matéria, após a Segunda Grande Guerra, inclusive melhorando-se a arquitetura e desenvolvendo-se os “jardins da recordação”, ligados a cada crematório, onde as cinzas do morto podiam ser enterradas, guardadas ou espalhadas. Ao mesmo tempo, inovações técnicas não foram negligenciadas, de tal forma que o processo pelo qual o morto era reduzido a cinzas passou a ser executado numa velocidade e de um modo que iam muito além do que ocorria na concepção original de Sir Thompson e seus amigos.

3.e - Expansão da Idéia de Cremação pelo Mundo
O incremento de aceitação da idéia de cremação é observado em várias partes do mundo. Nos países escandinavos (Suécia, Noruega, Dinamarca, Islândia e Finlândia) e em todos os países da Europa onde há sociedades de cremação, os crematórios são instalados nas áreas mais densamente povoadas e tem aumentado o número de cremações. O progresso foi ainda maior na Austrália e na Nova Zelândia onde, em cada caso, as cremações vão além de 30% do total das mortes.

3.f - Atos Legais e Regulamentos da Cremação na Inglaterra
A lei varia, nesse campo, de país para país. Hoje, na Inglaterra, o processo de cremação é controlado pelos “Cremation Acts” de 1902 e 1952, bem como pelos regulamentos da Secretaria do Interior, estabelecidos com base nesses Atos, os quais exigem que um profissional médico, expert em casos de morte, preencha um formulário, certificando a “causa mortis”, e que um segundo médico também o assine, confirmando o que foi descoberto no cadáver. Embora a lei não seja rígida na maioria dos outros países, há um princípio geral: garantir que a cremação não seja um meio de encobrir crime e que sejam estabelecidas salvaguardas no interesse público.

3.g - Cremação nos Estados Unidos
Nos Estados Unidos, o movimento de cremação não progrediu nas mesmas proporções que na Europa. Seu começo, como prática estabelecida, pode ser buscado numa volta ao ano de 1876, quando o senhor F.J. Le Moyne, de Washington construiu um crematório bastante rudimentar, que consistia quase puramente de um forno, sem decoração, e em que levou a cabo uma cremação. Ele mesmo – senhor Le Moyne, foi cremado nesse forno, pouco tempo depois. A prática da cremação, apesar disso fez progresso. De acordo com a amostragem apresentada pela Associação de Cremação da América, próximo à segunda metade do século XX, já havia mais de 230 crematórios em operação, de um extremo a outro do país, observando-se que, apenas no ano de 1970, foram realizadas mais de 88 mil cremações.

3.h - Federação Internacional de Cremação
Depois de 1937, as associações nacionais de cremação de todo o mundo, reunidas, criaram a Federação Internacional de Cremação, com sede em Londres, a qual realiza congressos trienais para divulgar e promover o processo crematório.

04 – ASPECTOS JURÍDICOS E/OU LEGAIS DA CREMAÇÃO
Como as questões de inumar o cadáver da pessoa ou, atendendo a seu pedido enquanto viva, proceder-lhe à cremação, ligam-se a costumes ou a religiosidade, faz-se oportuno lembrar alguns aspectos jurídicos relacionados à liberdade de pensamento, consciência e religião, assim como normas legais de respeito aos mortos. Podemos analisar vários diplomas; dentre os quais destacam-se os que vêm a seguir.

4.a – Declaração Universal dos Direitos do Homem
Na “Declaração Universal dos Direitos do Homem” (que, mais acertadamente, evitando preconceitos – pois que redigida por homens -, deveria denominar-se “Declaração Mundial dos Direitos do Ser Humano” – que engloba homem e mulher), firmado na Assembléia- Geral das Nações Unidas (ONU), em 10 de dezembro de 1948, e de que o Brasil é signatário, encontramos:

· o artigo II, que trata do gozo de direitos e liberdades, “sem distinção de qualquer espécie, seja de raça, cor, sexo, língua, religião, opinião ou de outra natureza”;

· pelo artigo XII, “ninguém será sujeito a interferência na sua vida privada, na sua família, no seu lar ou na sua correspondência, nem ataques à sua honra e reputação”;

· no artigo XXVI, nº 2, “a instrução promoverá a compreensão, a tolerância e a amizade entre todas as nações e grupos nacionais ou religiosos, e coadjuvará as atividades das Nações Unidas em prol da mantença da paz”.

Uma observação: os objetivos constantes da Declaração Universal dos Direitos do Homem são repetidos, quase in totum , pela Convenção Americana Sobre Direitos Humanos, aprovada pela Conferência de São José da Costa Rica, de 22 de novembro de 1969, (com a adesão do Brasil em 25 de setembro de 1992, pelo Decreto de Promulgação nº 678/1992), destacando-se no artigo 12, a garantia da “liberdade de consciência e de religião”.

4.b - Constituição da República Federativa do Brasil
Constituição da República Federativa do Brasil, no artigo 5º, inciso VI, acompanhando convenção internacional de que o nosso país é signatário, estabelece que “é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei a proteção aos locais de culto e as suas liturgias.”

Os grifos mostram que ninguém pode ser agredido em sua consciência e sua crença, pois, se é desta ou daquela forma, por tradição ou costume, que a pessoa acha moralmente correto determinado ato que lhe diga respeito, ou se a sua fé tem base naquilo em que acredita ou no que sempre lhe foi ensinado, trata-se de matéria de foro íntimo, garantida constitucionalmente.

4.c - Código Civil Brasileiro
O Código Civil Brasileiro, no artigo 10, estabelece que “a existência da pessoa natural termina com a morte”, tratando-se de fato que interessa, mais de perto, ao direito sucessório ou às questões de herança, mas que tem implicações no Direito Penal, em razão das salvaguardas do morto e da sua honra.

4.d - Código Penal Brasileiro
E o Código Penal Brasileiro, em sua parte especial, no título V, trata “dos crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos”. Ao tratar da “destruição, subtração ou ocultação de cadáveres”, estabelece: artigo 211 – “Destruir, subtrair ou ocultar cadáver ou parte dele: Pena – reclusão de um a três anos, e multa” e, a seguir, diz o artigo 212: “vilipendiar cadáver ou suas cinzas: Pena – detenção, de um a três anos e multa”.

Também, no que tange ao verbo destruir – que como ensina Celso Delmanto, em seu “Código Penal Comentado” (Edição Renovar, RJ, 1991, p. 347), significa “fazer com que não subsista” -, verifica-se que a lei penal que é repressiva, procura resguardar o corpo humano morto, para evitar que o eventual sujeito ativo (criminoso) o faça desaparecer (queimando-o ou dissolvendo-o em ácido, etc.). Aliás, isso é subentendido, quando a lei protege, no artigo 212, até mesmo as cinzas do cadáver, pois estas, embora representem a destruição pelo fogo do corpo do falecido, são os restos do corpo de uma pessoa privado de vida. E, claro, ao falar em vilipêndio de cadáver ou suas cinzas, é porque nestas está incluído aquele, como se extrai do ensinamento do mestre Magalhães Noronha (“Direito Penal”, vol. 3, 9ª ed., Saraiva, 1975, p. 86).

(A propósito, no que tange à polêmica de poder ou não o Município legislar sobre a cremação, convém trazer à tona o que escreveu o professor Justino Adriano (obra citada, vol. II, p. 546): citando a professora Maria Sylvia Zanella Di Pietro, à época, Procuradora do Estado (e, hoje, Titular de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da USP), que, quanto à legitimidade de o Município de São Paulo editar lei sobre o assunto, aduziu “que quando o próprio Código Penal fala em vilipendiar cadáver e suas cinzas, já estava prevista, implicitamente, a possibilidade de serem cremados os cadáveres”).

4.e - Lei dos Registros Públicos (LRP), art. 77, § 2º
No Brasil, para normatizar as questões envolvendo a cremação do cadáver, temos a Lei dos Registros Públicos (Lei Federal 6015, de 31 de dezembro de 1973), que, em seu artigo 77, § 2º, trata da cremação, nos seguintes termos: “A cremação de cadáver somente será feita daquele que houver manifestado a vontade de ser incinerado ou no interesse da saúde pública e se o atestado de óbito houver sido firmado por 2(dois) médicos ou por 1 (um) médico-legista e, no caso de morte violenta, depois de autorizada pela autoridade judiciária”.

Por fim, no Município de São Paulo, é a Lei Municipal nº 7017, de 19 de abril de 1967, que cuida do assunto, havendo, ainda, versando sobre a matéria, o Provimento nº 13/18, da Corregedoria-Geral da Justiça, datado de 21 de maio de 1980.

05 – REFLEXOS DO MEDO
O escritor Georges Barbarin, no seu livro “O Medo – Mal nº 1” (Editora Forense, RJ, 1968, p. 12-13), analisando os males provocados pelo medo, fala da disseminação deste por vários modos, chegando mesmo a tratar da responsabilidade das igrejas nesse campo. A propósito, escreve o seguinte: “As igrejas têm, sob este ângulo, contribuído para a desagregação das consciências, difundindo o medo a plenos pulmões. A imaginação maléfica dos teólogos divulgou em profusão a imagem dos tormentos e dos suplícios que esperam a maioria dos futuros eleitos, bem como a unanimidade dos condenados. Não se saberia imaginar quantas pessoas honestas estiveram e ainda estão paralisadas pelo temor canônico do Purgatório e do Inferno. A noção de um deus colérico e vingativo fez mais para aumentar o número de ateus do que as mais ardentes cruzadas dos livre-pensadores. Não se tem desculpado a criatura humana desde o início da Era Cristã. Ao contrário, atribui-se-lhe como crime sua fraqueza e sua imperfeição. Todas as confissões, sem exceção, se realizam com base no medo”.

5.a - Ensinando o Medo da Morte
Falando sobre as causas do temor da morte, Allan Kardec, em “O Céu e o Inferno” (tradução de Manuel J. Quintão, Editora FEB, RJ, 1984, p. 20-23), observa: “A crença da imortalidade é intuitiva e muito mais generalizada do que a do nada (“niilismo” – acrescentamos). Entretanto, a maior parte dos que nele crêem apresentam-se-nos possuídos de grande amor às coisas terrenas e temerosos da morte! (...) Este temor é um efeito da sabedoria da Providência e uma conseqüência do instinto de conservação, ... contrapeso à tendência que, sem esse freio, nos levaria a deixar prematuramente a vida e negligenciar o trabalho terreno que deve servir ao nosso próprio adiantamento. (...) À proporção que o homem compreende melhor a vida futura, o temor da morte diminui; uma vez esclarecida a sua missão terrena, guarda-lhe o fim, calma, resignada e serenamente”.

“Para libertar-se do temor da morte, é mister poder encará-la sob seu verdadeiro ponto de vista, isto é, ter penetrado pelo pensamento no mundo espiritual, fazendo dele uma idéia tão exata quanto possível, o que denota da parte do Espírito encarnado um tal ou qual desenvolvimento e aptidão para desprender-se da matéria. No Espírito atrasado, a vida material prevalece sobra a vida espiritual”.

“Outra causa de apego às coisas terrenas, mesmo nos que mais firmemente crêem na vida futura, é a impressão do ensino que relativamente a ela se lhes há dado desde a infância. Convenhamos que o quadro pela religião esboçado, sobre o assunto, é nada sedutor e ainda menos consolatório. (...) De um lado, contorções de condenados a expiarem em torturas e chamas eternas os erros de uma vida efêmera e passageira. (...) De outro lado, as almas combalidas e aflitas do purgatório aguardam a intercessão dos vivos que orarão ou farão orar por elas, sem nada fazerem de esforço próprio para progredirem. (...) Estas duas categorias compõem a maioria imensa da população de além-túmulo. Acima delas, paira a limitada classe dos eleitos, gozando, por toda eternidade, da beatitude contemplativa. (...) É por isso que se vê, nas figuras que retratam os bem-aventurados, figuras angélicas onde mais transparece o tédio que a verdadeira felicidade. (...) Este estado não satisfaz nem as aspirações nem a instintiva idéia de progresso, única que se afigura compatível com a felicidade absoluta.” (grifamos)

5.b - Uma Obra Jurídico-católica Sobre a Morte
Por indicação de um amigo, o Juiz de Direito Dr. José Carlos de Luca, também adepto da Doutrina Espírita, tomei conhecimento de uma obra recém-lançada, que não pode deixar de ser compulsada pelos pesquisadores do Espiritismo: “Tratado de Direito Funerário”, do professor Justino Adriano Farias da Silva, da Método Editora, em dois volumes, que veio à luz no primeiro semestre de 2000. No tomo II, há uma seção de 30 páginas, a partir da de número 529, sobre “As Cremações de Cadáveres”. É trabalho único no Brasil, no que tange às questões da morte e dos funerais. Trata-se de obra publicada com o apoio cultural da “Irmandade do Arcanjo São Miguel e Almas”, de Porto Alegre / RS, a qual, como trabalho “sui generis”, é talvez o único no Brasil, com uma pesquisa jurídica vasta, mas sem dúvida, amoldado ao pensamento católico apostólico romano.

O professor Justino Adriano, nessa sua obra de fôlego, disseca a história do sepultamento sob vários ângulos, critérios e princípios, à luz do Direito Canônico (quanto às exéquias da Igreja Católica), do Direito Civil (sobre o uso, o gozo, a propriedade e a posse do solo e do jazigo, etc.) e do Direito Administrativo (com respeito às leis e posturas municipais disciplinadoras dos funerais), cuidando, ainda, da questão dos transplantes de órgãos dos cadáveres.

O ilustre pesquisador abre o seu livro, dizendo que “o que perturba e ameaça o espírito sereno do homem não é a certeza presente da morte, mas a incerteza futura da vida”. Verifica-se, desde logo, que a idéia existente até na cabeça de pessoas letradas, estando mesmo sedimentada em muitas mentes que obtiveram reconhecidos títulos universitários, é a de um futuro incerto (enquanto não estudarem, com seriedade, a Doutrina dos Espíritos e meditarem sobre ela, a única que tem respostas coerentes para as indagações do ser humano conscientes). Destarte, tal incerteza permanecerá dentro do coração do homem, enquanto ele não se predispuser a conhecer-se a si mesmo, descobrindo-se como Espírito eterno, sustentado por leis naturais (não revogáveis pelos seres humanos) e por desígnios de Deus.

5.c - Privação das Exéquias ao Morto é Falta de Caridade
O “Tratado” (vol. I, p. 873 / 874), cuida dos casos de privação da exéquias pelo Código Canônico: “A privação da sepultura eclesiástica está restrita aos casos enumerados no Cânon 1184 do novo Código. (...) Devem ser privados das exéquias eclesiásticas, a não ser que antes da morte tenham dado algum sinal de penitência: 1º, os apóstatas” (aqueles que, depois de batizados, abandonam a Igreja Católica), os “hereges” (os que se negam, após o batismo, em crer na fé católica) “e os cismáticos notórios” (que se separam da comunhão da Igreja); “2º, os que tiverem escolhido a cremação de seu corpo por motivos contrários à fé cristã; 3º, os outros pecadores manifestos, aos quais não se possam conceber exéquias eclesiásticas sem escândalo público dos fiéis. O Cânon 1185, por outro lado, determina que àqueles, aos quais se negaram as exéquias eclesiásticas, deve se negar também qualquer missa exequial”.

Explica o autor que “a matéria no direito revogado era mais ampla”, pois o Cânon 1240 do Código anterior “declarava indigno de sepultura eclesiástica, além dos casos previstos pelo atual, ainda nas hipóteses de ter ocorrido suicídio deliberado, morte em duelo ou de lesão ocorrida nele, os que determinaram a cremação de seus corpos e dos excomungados” (estes, expulsos da Igreja Católica), “desde que tivesse havido sentença condenatória ou declaratória, anteriormente”.

Ainda bem que, embora com um certo atraso, a Igreja resolveu abrandar a sua ira contra aqueles chamados pecadores ou desregrados das diretrizes por ela traçadas. Já sabemos que, ao invés da máxima eclesiástica - “fora da Igreja não há salvação” -, devemos, como bons e fiéis cristãos, acompanhar a recomendação de São Paulo, em sua Epístola I aos Coríntios (capítulo XIII): “Fora da caridade não há salvação”. Mesmo porque, negar o perdão ao morto é extrema falta de caridade, e isso contraria uma lição de Jesus, sobejamente conhecida pelo Cristianismo - “Amar ao próximo como a si mesmo” (São Mateus, capítulo XXII) -, tratando-se de amor, sem condição de raça, de cor, de religião, de classe social, de estado civil, de escolaridade, de riqueza, de aparência. Aliás, o mestre Jesus, além de mandar que perdoássemos setenta vezes sete vezes, ou quantas vezes fossem necessárias, foi mais longe, ensinando o amor, quando recomendou: “Amai os vossos inimigos” (São Marcos capítulo VI).

O livro “Tratado de Direito Funerário”, do professor Justino Adriano, é um trabalho de fôlego, com quase 80 páginas somente de índice bibliográfico, citando obras jurídicas, antropológicas, históricas, filosóficas, teológicas, religiosas e outras. Entretanto, é sobremaneira estranhável, numa obra de pesquisa de tal porte, analisando matérias ligadas à morte, não haver qualquer menção à Doutrina Espírita e sua visão sobre o assunto. Obras de pedagogos e estudiosos como Allan Kardec, Léon Denis, Gabriel Delanne, Ernesto Bozzano, ou de brasileiros como J. Herculano Pires, Hermínio C. Miranda, Nazareno Tourinho e outros, por certo, muito enriqueceriam o “Tratado” de que ora falamos. Presumo que tenha sido um lapso e jamais qualquer resquício de preconceito, que não se coaduna com a ciência.

5.d - Errônea Idéia de um Céu Físico
Como pesquisador iluminado e pedagogo extremamente objetivo em sua didática, Kardec (“O Céu e o Inferno”, p. 28-32), com base na ciência, chama-nos a atenção, mostrando que “a Terra não é mais o eixo do Universo, porém uns dos menores astros que rolam na imensidão”. Assim, destrói a errônea idéia de um céu físico e estático, à espera dos “eleitos”, que sempre foi ensinado pela igreja; e, no que tange a essas questões de magna importância para dissipar as nuvens dos seres humanos, Kardec prova que “o Espiritismo vem resolvê-las, demonstrando o verdadeiro destino do homem”, sintetizando: “O homem compõe-se de corpo e Espírito: o Espírito é o ser principal, racional, inteligente; o corpo é o invólucro material que reveste o Espírito temporariamente, para preenchimento de sua missão na Terra e execução do trabalho necessário ao seu adiantamento. O corpo, usado, destrói-se e o Espírito sobrevive à sua destruição. (...) A felicidade dos Espíritos é inerente às suas qualidades e o seu progresso é fruto do próprio trabalho. (...) São eles, pois, os próprios autores da sua situação, feliz ou desgraçada, conforme esta frase do Cristo: - ‘A cada um segundo as suas obras.’ (...) O progresso intelectual e o progresso moral raramente marcham juntos, e a encarnação é necessária ao duplo progresso do Espírito, pois uma só existência corporal é manifestamente insuficiente para ele adquirir todo o bem que lhe falta e eliminar o mal que lhe sobra”. (grifos nossos)

5.e - Léon Denis analisa o temor da morte
O filósofo Léon Denis, seguidor da obra de Allan Kardec, e resumindo as observações do codificador do Espiritismo (especialmente, no que este escreveu em seu clássico “O Céu e o Inferno”), fala do temor que as pessoas têm da morte, observando o seguinte: “Muitas vezes, a imaginação do homem povoa as regiões do além de criações assustadoras, que se tornam aterrorizantes para ele. Certas religiões também ensinam que as condições boas ou más da vida futura são determinadas, na hora da morte, de uma maneira definitiva, irrevogável, e essa afirmação perturba a existência de muitos crentes. Outros temem a solidão, o abandono no seio dos espaços”, acrescentando, por fim: “A Revelação dos espíritos vem pôr termo a todas essas apreensões; ela nos traz sobre a vida de além-túmulo indicações exatas, claras; dissipa a incerteza cruel e o temor do desconhecido que nos atormentam” (“O Problema do Ser”, Petit Editora, SP, 2000, p. 116).

5.f - Resposta dos Espíritos à Pergunta de Kardec
Em “O Livro dos Espíritos”, no Livro Quarto, inciso V, ao tratar das esperanças e consolações, Kardec pergunta sobre a preocupação com a morte pelas pessoas, quando elas têm o futuro pela frente, e os Espíritos respondem: “Mas que queres? Procuram persuadi-las, desde cedo, de que há um inferno e um paraíso, sendo mais certo que elas vão para o inferno, pois lhes ensinam que aquilo que pertence à própria Naturezaé um pecadomortal para a alma. Assim, quando se tornam grandes, se tiverem um pouco de raciocínio, não podem admitir isso e se tornam ateus ou materialistas. (...) Quanto aos que persistiram na crença da infância, temem o fogo eterno que deve queimá-los sem os destruir. A morte não inspira nenhum temor ao justo, porque a fé lhe dá certeza no futuro, a esperança lhe acena com uma vida melhor e a caridade, cuja lei praticou, lhe dá segurança de que não encontrará, no mundo em que vai entrar, nenhum ser cujo olhar ele deva temer”. (grifamos)

5.g - A Morte Mais Temível
No livro “Palavras de Emmanuel” (3ª edição, FEB, RJ, 1972, p. 111), psicografado por Francisco Cândido Xavier, aquele Espírito nos fala o seguinte: “Espiritualmente falando, apenas conhecemos um gênero temível de morte – a da consciência denegrida no mal, torturada no remorso ou paralítica nos despenhadeiros que marginam a estrada da insensatez e do crime”.

06 – MORTE ENCEFÁLICA E DESENCARNAÇÃO
No livro “Doação de Órgãos e Transplantes”, do advogado Wlademir Lisso, edição da FEESP, o autor, citando o livro da Dra. Daisy Gogliano (“Pacientes Terminais – Morte Encefálica”), escreveu o seguinte: “Na morte encefálica ocorre uma alta pressão e, por isso, o sangue deixa de circular no cérebro e os neurônios ficam inchados e se rompem, e, não havendo qualquer transmissão de impulso entre os neurônios, as células param de funcionar, a parada é irreversível e, em mais ou menos 48 horas, todos os demais órgãos deixam de funcionar, a não ser que sejam mantidos com aparelhos. Portanto, deve-se deixar claro que, mesmo que uma pessoa tenha os batimentos cardíacos, ou seus pulmões ou rins funcionando, no estágio atual da medicina, não poderá se recuperar, se já tiver ocorrido a morte encefálica”.

E, analisando a morte e a desencarnação, e informando que Kardec, usando de bom senso, não adentra o terreno restrito à Ciência e deixa em aberto as interpretações que a evolução dos conceitos científicos permitem, o autor Wlademir Lisso observa: “Não nos parece constituir campo do Espiritismo a definição de morte sob o ponto de vista biológico, mas se ater às conclusões da Ciência, por se tratar de seu campo específico de atuação. Ao Espiritismo cabe, sim, analisar um fenômeno ligado à morte, mas que não ocorre necessariamente no mesmo momento, que é a desencarnação, já que esta se processa na dimensão espiritual inacessível à Ciência positiva”.

6.a - Causa da Morte
Uma busca na obra fundamental e básica de Allan Kardec (“O Livro dos Espíritos”, tradução de J. Herculano Pires, Edições FEESP, SP), nas questões 68 e 68-a, verificamos a causa da morte. Pergunta o autor aos Espíritos: “Qual é a causa da morte, nos seres orgânicos?”. A resposta é sintética: “A exaustão dos órgãos”. – “Pode-se comparar a morte à cessação do movimento numa máquina desarranjada?” Resposta: “Sim, pois se a máquina estiver mal montada, a sua mola se quebra; se o corpo estiver doente, a vida se esvai”. Vejamos, a seguir, algumas indagações de Kardec aos Espíritos, na obra acima citada, e as respectivas respostas:

Questão 154: - “A separação da alma e do corpo é dolorosa?”

Resposta: - “Não; o corpo, freqüentemente, sofre mais durante a vida que no momento da morte; neste, a alma nem sente. Os sofrimentos que às vezes se provam no momento de morte são um prazer para o Espírito, que vê chegar o fim do seu exílio”.

Questão 155: - “Como se opera a separação da alma e do corpo?”

Resposta: - “Desligando-se os liames que a retinham, ela se desprende”.

Questão 155-a: - “A separação se verifica instantaneamente, numa transição brusca? Há uma linha divisória bem marcada entre a vida e a morte?”

Resposta: - “Não; a alma se desprende gradualmente e não escapa como um pássaro cativo que fosse libertado. Os dois estados se tocam e se confundem, de maneira que o Espírito se desprende pouco a pouco dos seus liames; estes se soltam e não se rompem”.

6.b - Desprendimento do Espírito
O mesmo Kardec, discorrendo sobre a resposta dos Espíritos, quanto ao desligamento da alma e do corpo, por ocasião da morte, na questão 155-a, esclarece:“durante a vida, o espírito está ligado pelo seu envoltório material ou perispírito; a morte é apenas a destruição do corpo, e não desse envoltório, que se separa do corpo quando cessa a vida orgânica. A observação prova que no instante da morte, o desprendimento do espírito não se completa subitamente; ele se opera gradualmente, com lentidão variável, segundo os indivíduos. Para uns, é bastante rápido e pode dizer-se que o momento da morte é também o da libertação, que se verifica logo após. Noutros, porém, sobretudo naqueles cuja vida foi toda material e sensual, o desprendimento é muito mais demorado, e dura às vezes alguns dias, semanas e até mesmo meses, o que não implica a existência no corpo de nenhuma vitalidade, nem a possibilidade de retorno à vida, mas a simples persistência de uma afinidade entre o corpo e o Espírito” (...) É lógico admitir que quanto mais o Espírito estiver identificado com a matéria, mais sofrerá para separar-se dela. Por outro lado, a atividade intelectual e moral e a elevação dos pensamentos operam um começo de desprendimento, mesmo durante a vida corpórea, e quando a morte chega é quase instantânea. Este é o resultado dos estudos efetuados sobre os indivíduos observados no momento da morte”.

6.c - Perturbação Espírita
Analisando a perturbação espírita no momento da morte, Kardec, na questão 164 de “O Livro dos Espíritos”, faz a seguinte indagação: - “Todos os Espíritos experimentam, num mesmo grau e pelo mesmo tempo, a perturbação que se segue à separação da alma e do corpo?” E a resposta dos amigos espirituais é a seguinte: “Não, pois isso depende da sua elevação. Aquele que já está depurado se reconhece quase imediatamente, porque se desprendeu da matéria durante a vida corpórea, enquanto que o homem carnal, cuja consciência não é pura, conserva por muito mais tempo a impressão da matéria”.

Nesse instante, o próprio filósofo-pedagogo Allan Kardec procura detalhar um pouco mais a resposta dos Espíritos, explicando assim: “A duração da perturbação de após morte é muito variável: pode ser de algumas horas, como de muitos meses e mesmo de muitos anos. Aqueles em que é menos longa são os que se identificam durante a vida com seu estado futuro, porque então compreendem imediatamente a sua posição. (...) Nas mortes violentas, por suicídio, suplício, acidente, apoplexia, ferimentos, etc., o Espírito é surpreendido, espanta-se, não acredita que esteja morto e sustenta teimosamente que não morreu. Não obstante, vê o seu corpo, sabe que é dele, mas não compreende que esteja separado. Procura as pessoas de sua afeição, e não entende porque não o ouvem. (...) Esse fenômeno é facilmente explicável: surpreendido pela morte imprevista, o espírito fica aturdido com a brusca mudança que nele se opera. Para ele, a morte é ainda sinônimo de destruição, de aniquilamento; ora, ..., como ainda vê e escuta, não se considera morto. E o que aumenta a sua ilusão é o fato de se ver num corpo semelhante ao que deixou na Terra, cuja natureza etérea ainda não teve tempo de verificar. (...) Vê-se então o espetáculo singular de um Espírito que assiste aos próprios funerais como os de um estranho, deles falando como uma coisa que não lhe dissesse respeito, até o momento de compreender a verdade”.

07 – VISÃO ESPÍRITA DA CREMAÇÃO POR EMMANUEL
Emmanuel, no livro “O Consolador”, psicografado por Chico Xavier (Editora FEB, 11ª Ed., 1985), na página 95, quando lhe perguntam se o Espírito desencarnado pode sofrer com a cremação dos elementos cadavéricos, a resposta é a seguinte: “Na cremação, faz-se mister exercer a caridade com os cadáveres, procrastinando por mais horas o ato de destruição das vísceras materiais, pois, de certo modo, existem sempre muitos ecos de sensibilidade entre o espírito desencarnado e o corpo onde se extinguiu o ‘tonus vital’, nas primeiras horas seqüentes ao desenlace, em vista dos fluidos orgânicos que ainda solicitam a alma para as sensações da existência material”.

E, no que tange à pergunta feita ao Espírito Emmanuel sobre “se é possível que os espiritistas venham a sofrer perturbações depois da morte”, a resposta é esta: - “A morte não apresenta perturbações à consciência reta e ao coração amante da verdade e do amor dos que vivem na Terra tão somente para o cultivo da prática do bem, nas suas variadas formas e dentro das mais diversas crenças”. Mas – ensina Emmanuel – precisamos estar preparados“nos conhecimentos e nas obras do bem, dentro das experiências do mundo para a vida futura, quando a noite do túmulo houver descerrado aos olhos espirituais a visão da verdade, em marcha para as realizações da vida imortal”.

7.a - Informação de Léon Denis sobre a Cremação
Em nota de rodapé, na página 116 da obra do filósofo Léon Denis (“O Problema do Ser”, Petit Editora, SP, 2000), encontramos a seguinte informação: “Pergunta-se muitas vezes se a cremação é preferível à inumação sob o ponto de vista da separação do Espírito. Os invisíveis, consultados, respondem que, em tese geral, a cremação provoca desprendimento mais rápido, mais brusco e mais violento, doloroso mesmo para a alma apegada à Terra por seu hábitos gostos e paixões. É necessário certo arrebatamento psíquico, certo desapego antecipado dos laços materiais, para sofrer sem dilaceração a operação crematória. Em nossos países do Ocidente, em que o homem psíquico está pouco desenvolvido, pouco preparado para a morte, a inumação deve ser preferida, posto que por vezes dê origem a erros deploráveis – por exemplo, o enterramento de pessoas em estado de letargia. Deve ser preferida, porque permite aos indivíduos apegados à matéria que o Espírito lhes saia lenta e gradualmente do corpo; mas, precisa ser rodeada de grandes precauções. As inumações são, entre nós feitas com muita precipitação”.

(Grifei a palavra letargia, para lembrar que, conforme o “Novo Dicionário da Língua Portuguesa”, de Aurélio Buarque de Holanda Ferreira, Editora Nova Fronteira, RJ, tal significa “um estado patológico caracterizado por um sono profundo e contínuo no qual as funções da vida estão de tal modo atenuadas que parecem suspensas”)

08 – A ESPERA PARA A CREMAÇÃO
Francisco Cândido Xavier, ao ser indagado no programa “Pinga Fogo”, da extinta TV Tupy, de São Paulo, pelo jornalista Almir Guimarães, quanto à cremação de corpos que seria implantada no Brasil, respondeu: “Já ouvimos Emmanuel a esse respeito, e ele diz que a cremação é legítima para todos aqueles que a desejem, desde que haja um período de, pelo menos, 72 horas de expectação para a ocorrência em qualquer forno crematório, o que poderá se verificar com o depósito de despojos humanos em ambiente frio”.

No Livro “Curso Preparatório de Espiritismo”, da Federação Espírita do Estado de São Paulo, no capítulo 18, há a citação da obra de Emmanuel “Dos Hippies aos Problemas do Mundo”, psicografado por Chico Xavier, quando aquele Espírito de escol recomenda “o aguardo de 72 horas entre o desenlace e a cremação propriamente dita”. No mesmo livro da FEESP, encontramos que o pesquisador Richard Simonetti, em seu trabalho “Quem tem Medo da Morte” (Gráfica S. João, Bauru, SP), registra que “nos fornos crematórios de São Paulo, espera-se o prazo legal de 24 horas, inobstante o regulamento permitir que o cadáver permaneça na câmara frigorífica pelo tempo que a família desejar”, observando que os “Espíritas costumam pedir três dias”, mas “há quem peça sete”.

Deve-se observar, a propósito, que em São Paulo, de acordo com o Provimento nº 13/80 de 21 de maio de 1980, da Corregedoria- Geral da Justiça do Estado, quando se tratar de cremação no caso de morte violenta, o pedido deverá ser feito ao Juiz Corregedor da Polícia Judiciária. É o que registra o parágrafo 1º do artigo 1º desse Provimento: “O pedido será formulado, nos casos de urgência, perante a autoridade policial, que, após opinar a conveniência ou não da liberação do corpo, remeterá, imediatamente, os autos a Juízo” ( porque, como regra, há inquérito policial sobre o fato).

09 – CREMAÇÃO E ESPAÇO PARA INUMAÇÃO
Em seu livro “O Problema do Ser” (páginas 115 / 116), do filósofo Léon Denis, no que tange ao enterro dos mortos, encontramos estas observações: “O aparato com que os sepultamentos são feitos deixa outra impressão não menos penosa na memória dos assistentes. O pensamento de que o nosso invólucro será também, por sua vez, depositado na terra provoca como que uma sensação de angústia e asfixia. Entretanto, todos os corpos que animamos no passado repousam igualmente no solo ou vão sendo lentamente transformados em plantas e flores; esses corpos foram roupas que usamos; nossa personalidade não foi enterrada com eles; pouco importa hoje no que eles se transformaram. Por que temos, então, de nos preocupar mais com o destino daquele de que dispomos hoje do que com os outros? Sócrates respondia com justeza aos seus amigos que lhe perguntavam como ele queria ser enterrado: ‘ Enterrai-me como quiserdes, se puderdes apoderar-vos de mim’”. (Observa, aqui, um amigo - Mamede Cyrino Filho, estudioso do Espiritismo -, mostrando que, na expressão “se puderdes apoderar-vos de mim”, Sócrates queria dizer “se puderdes apoderar-vos do meu Espírito, não do meu corpo”, porque este é transitório.)

9.a - Falta de Espaço
No livro “Curso Preparatório de Espiritismo”, de vários autores (Clóvis Nunes Hegedus, Dora Conti Rodrigues, Durval Ciamponi, José de Souza e Almeida, Julia Nezu Oliveira, Levy Paranhos Leite, Lúcia Vivelz de Andrade e Teodoro Lausi Sacco, Edições FEESP, SP, 1998, p. 78 / 80), encontramos um resumo da matéria relacionada à cremação, nos seguintes termos: “No mundo ocidental, a cremação é ainda uma exceção, sendo que a inumação (enterrar o cadáver) é a regra. Mas não é o que ocorre nos países orientais, onde a cremação é prática normal. Deve-se recordar que a metade da população reencarnada habita entre esses povos. Através da história, sabe-se que a cremação ocorria entre vários povos antigos, inclusive em algumas regiões da Grécia; anota-se, também, a ocorrência de tal prática entre algumas civilizações antigas, nas Américas, além de, desde muito tempo, ser prática consagrada no Oriente (Índia, Japão, etc.). Anote-se, ainda, que vários países do Ocidente adotam a cremação como uma opção, e que este procedimento se vem difundindo até em função da falta de espaço, nas grandes cidades, para um cemitério”.

A propósito, convém registrar que, na Inglaterra, somente próximo da 2ª Grande Guerra é que as autoridades locais, com difíceis problemas de espaço para as carências sociais dos cidadãos, concluíram que não era possível manter por mais tempo o sistema de enterro de corpos, que era dissipador da terra, e todo esforço deveria ser feito para encorajar o processo de cremação. O resultado pode ser visto pelo crescimento, não somente em relação ao número de crematórios (190, até os anos 70) e de cremações levadas a efeito, mas também na percentagem de cremações em relação ao total das mortes.

9.b - Os Riscos da Inumação
Além disso, há os riscos da inumação, pois, numa reportagem de 1º de dezembro de 1997, no jornal “Metrô News”, de São Paulo, do jornalista Volnei Valentim, sob o título de “Cemitérios Contaminam Água Potável”, há um alerta de dois professores (Lesiro Silva e Alberto Pacheco, respectivamente das Universidades São Judas e de São Paulo) sobre a disseminação do “necrochorume” (líquido formado a partir da decomposição dos corpos) na natureza, explicando a reportagem: “Além dos dejetos de cadáveres contaminarem quem mora perto dos cemitérios, laudos técnicos de órgãos oficiais demonstram que a incidência desse fenômeno pode ocorrer a grandes distâncias, principalmente quando a nascente de um córrego está localizada nas proximidades de um cemitério. Dessa forma, invariavelmente, as águas acabam chegando às torneiras e levando doenças como poliomielite, hepatite, gangrena gasosa, tuberculose, escarlatina e tantas outras”.

A matéria observa, ainda, que, “entre as manifestações mais graves no organismo humano, está a shiguela, uma forma de desinteria bacilar que, por meio do necrochorume, pode matar em 48 horas. Inclusive, em São Paulo – diz a reportagem – somente no ano passado (1996), em um único hospital, foram registrados três óbitos por esse tipo de agente”. E, finalizando a matéria, o jornalista traz as palavras do geólogo Leziro Silva (com 27 anos de pesquisa): “Sem sombra de dúvida, os cemitérios causam impacto ambiental considerável, como contaminação das águas por microorganismos que proliferam durante o processo de decomposição dos cadáveres, bem como os patogênicos causadores de óbitos”.

(Uma observação: na Capital de São Paulo, onde, até 1965, havia 27 cemitérios, ocupando 3 milhões de metros quadrados de terreno, existem, hoje, 36 cemitérios cadastrados e operando, para inumação – enterro)

9.c - Proposta na Assembléia Constituinte sobre os Riscos da Inumação
A propósito dos riscos da inumação, convém registrar que, durante a Assembléia Nacional Constituinte de 1988, como lembra o professor Justino Adriano (obra citada, vol. II, p. 556), o Deputado Federal Edésio Frias apresentou a Sugestão nº 3436 para o problema da cremação, e justificava preocupação com os cemitérios: “Além dos impactos psicológicos e físicos (nas populações e meio ambiente), inclusive até paisagístico, não têm um risco maior do que o de não levar em consideração os aspectos geológicos e hidrológicos, que podem se constituir em unidades de alto potencial de risco para as águas, superficiais e subterrâneas, que podem ser contaminadas”.

10 – INFORMAÇÕES FINAIS E CREMATÓRIOS NO BRASIL
Como observação histórica, verifica-se que, “já em 1894 o Estado de São Paulo permitia a cremação. O artigo 502 do Código Sanitário do Estado (Decreto nº 233, de 02 de março de 1894) previa a faculdade de os Municípios paulistas instalarem crematórios para uso facultativo”. (cf. Justino Adriano, idem obra, vol. II, p.546). Ainda, em nota de rodapé, o autor de “Tratado” (vol. II, p. 545) registra outro dado histórico referente à matéria, ao dizer que, “em Santos (SP), em 1892, a situação sanitária era de tal gravidade, em decorrência da febre amarela, que o engenheiro Fuertes, encarregado de estudar medidas para a melhoria da salubridade, indicou, entre outras medidas, a cremação dos corpos”.

10.a - Municípios Brasileiros com Normas sobre Cremação
De acordo com as pesquisas do professor Justino Adriano (obra citada, vol. II, p. 545 / 550 / 551), os Municípios brasileiros que ditaram normas sobre a cremação são os seguintes: São Paulo / SP (Lei Municipal nº 7017, de 19 de abril de 1967); Porto Alegre / RS (Lei nº 3120, de 21 de dezembro de 1967); Rio de Janeiro / RJ (Decreto-Lei nº 88, de 07 de agosto de 1969, e, hoje, a Lei nº 40, de 07 de dezembro de 1977, regulamentada pelo Decreto nº 3798 / 1978); São Bernardo do Campo / SP (Lei nº 2383, de 11 de setembro de 1979, com oito artigos disciplinando o assunto); Maringá / PR (Decreto nº 100, de 27 de abril de 1984, com quatro artigos sobre a matéria); e Belo Horizonte / MG (Lei nº 3798, de 27 de junho de 1984).

Com relação à legislação federal, o assunto só passou a ser tratado quando a Lei nº 6216, de 30 de junho de 1975, alterando disposições e renumerando o texto básico, fez acrescentar um parágrafo 2º ao artigo 77 da Lei dos Registros Públicos – LRP (Lei Federal nº 6015, de 31 de dezembro de 1973), vazado nos seguintes termos: “A cremação de cadáver somente será feita daquele que houver manifestado a vontade de ser incinerado ou no interesse da saúde pública e se o atestado de óbito houver sido firmado por 2 (dois) médicos ou por 1 (um) médico-legista e, no caso de morte violenta, depois de autorizada pela autoridade judiciária”.

10.b – Procedimentos Legais em São Paulo
Como já registramos antecedentemente, verifica-se que a primeira cidade brasileira a implantar a cremação foi São Paulo; a segunda foi o Rio de Janeiro. Em nota de rodapé do seu “Tratado” (vol. II, p. 545), o professor Justino Adriano mostra que, na Capital de São Paulo, “a matéria foi regulada pela Lei nº 7017, de 19 de abril de 1967, pela qual se autorizou o Poder Executivo a ‘instituir a prática de cremação de cadáveres e a incineração de restos mortais, bem como instalar nos cemitérios ou em outros próprios municipais, por si, pelo serviço funerário ou por terceiros, através de concessão de serviços, fornos e incineradores destinados àqueles fins’”.

Com o auxílio da professora Maria Antonia Lanzoni de Mello, no que tange aos procedimentos legais quanto à cremação em São Paulo, obtivemos as seguintes informações: 1. o sepultamento ou a cremação se fará após a obtenção do atestado de óbito, fornecido pelo médico clínico que cuidava da pessoa, quando a causa da morte for de seu conhecimento; 2. caso se trate de morte violenta, o atestado de óbito será precedido de necropsia do cadáver, efetuada no IML (Instituto Médico-Legal), onde será esclarecida a causa da morte – causa mortis – pelo médico-legista; 3. quando for desconhecida a causa da morte, em decorrência de um problema orgânico o atestado de óbito será obtido, após a verificação daquela, por meio de necropsia feita pelo S.V.O. – Serviço de Verificação de Óbito – do Departamento de Patologia da Faculdade de Medicina da USP, na capital de São Paulo; 4. nos casos em que haja necessidade de exame necroscópico prévio, este só será realizado após 6 horas da ocorrência do óbito, salvo nas hipóteses em que o cadáver já se encontre em condições tais que, sem dúvida, qualquer pessoa, independente de ser médico, o reconheceria como morto: por exemplo, pessoas decapitadas, carbonizadas ou aquelas que sofreram esmagamento de vísceras, de crânio, de tórax, etc.

Observa, ainda, a ilustre professora que, de acordo com a legislação federal (Lei nº 6015, de 31 de dezembro de 1973, alterada pela Lei nº 6216, de 30 de junho de 1975), a cremação de cadáver é permitida: a) desde que haja manifestação prévia (em vida) do morto; b) no interesse da saúde pública; neste caso, é necessário o atestado de óbito firmado por dois médicos, ou por um médico-legista; c) no caso de mortes violentas (acidentes, crimes, etc.), após exame necroscópico por um médico-legista, e desde que haja autorização judicial.

Deve-se destacar, aqui, que, no Município de São Paulo, a Lei nº 7017, de 19 de abril de 1967, permite a cremação do cadáver com a anuência de familiares, desde que a morte tenha ocorrido e o extinto não tenha se manifestado, enquanto em vida, a favor ou contra referido procedimento.

Registre-se, ainda, que, visando a medidas sanitárias, a cremação pode ocorrer, em regra, nos casos de indigentes mortos (desconhecidos), de epidemias e de calamidade pública. Observe-se, por fim, que, em princípio, não é permitida a cremação, nos casos de morte violenta (homicídio, suicídio, acidentes e outros), porque novos fatos poderão surgir posteriormente, havendo necessidade de exumação do cadáver para pesquisas e esclarecimento.

10.c - Síntese dos Requisitos para a Cremação
Em resumo, via de regra, são requisitos para que possa ocorrer a cremação os seguintes: 1. que não haja dúvida quanto à causa da morte, nem suspeita de que houve crime e que o atestado de óbito seja firmado por dois médicos ou por um médico-legista; 2. que, em vida, o morto haja manifestado inequivocamente a vontade de ser cremado; 3. em caso de epidemia ou calamidade pública, por decisão administrativa, decorrente de indicação dos órgãos sanitários; 4. no Município de São Paulo, pelo artigo 2º da Lei Municipal nº 7017 / 1967, se a família do morto, no caso de morte natural, assim o desejar, quando o extinto não se manifestou de forma contrária, ainda em vida; 5. e, no caso de morte violenta, quando tenha havido manifestação do morto ainda em vida, mas mediante autorização judicial.

10.d – Objeções à Cremação
As manifestações contrárias à cremação dos corpos apresentam-se sob três ordens: a) por motivo de ordem médico-legal (nos casos estabelecidos em lei, quando envolva morte violenta, por interesse público); b) por motivo de ordem afetiva (porque os familiares acham uma violência a incineração do corpo e querem preservar os restos mortais para culto ao morto); c) de ordem religiosa (porque muitas pessoas ainda acreditam na ressurreição do corpo e, principalmente, porque a Igreja Católica era contra o ato e até negava o sacramento às pessoas cremadas. (Poderíamos, ainda, acrescentar mais uma objeção – talvez a mais séria: o desconhecimento das coisas do Espírito, que persiste, em grande parte, por medo infundido, preconceito arraigado e falta de informação)

Deve-se destacar, todavia, que a Igreja Católica, por ato do Santo Ofício, desde 1964, resolveu aceitar a cremação, passando a realizar os sacramentos aos cremados, permitindo as exéquias eclesiásticas. Aliás, em nota de rodapé de seu “Tratado” (vol. II., p. 534), o professor Justino Adriano registra o seguinte: “Jésus Hortal, comentando o novo Código de Direito Canônico diz que a disciplina da Igreja ‘sobre a cremação de cadáveres, a que, por razões históricas, era totalmente contrária, foi modificada pela Instrução da Sagrada Congregação do Santo Ofício, de 5 de julho de 1963 (AAS 56, 1964, p. 882-3). Com as modificações introduzidas pelo novo Ritual de Exéquias, é possível realizar os ritos exequiais inclusive no próprio crematório, evitando, porém, o escândalo ou o perigo de indiferentismo religioso’”.

10.e - Outros Detalhes da Cremação
No que tange a alguns dados práticos sobre a cremação, todos já sabemos que o forno crematório é o lugar destinado à incineração dos corpos. A temperatura dos fornos crematórios pode chegar a mil graus centígrados, podendo alcançar, em alguns fornos, até 1400 graus, calor que faz com que o cadáver entre imediatamente em combustão; mas aí acha-se apenas a matéria, já sendo devorada por larvas, que também desaparecerão, pois o Espírito, devidamente preparado e observadas as precauções ensinadas pelo plano espiritual, nada sentirá, porque ali não mais se encontra.

“O caixão de incineração, de regra, é feito de álamo, bétula ou abeto, sem parafuso ou prego; é colocado em um forno de combustão rápida e não poluente, com uma temperatura aproximada de 600º, que, em seguida, é elevada para 1000º. O calor ambiente destrói os tecidos corporais, sem ação direta da chama, sendo o corpo desagregado por auto combustão. Os ossos são pulverizados no triturador. A operação toda dura de uma hora a uma hora e quinze minutos, e as cinzas, pesando aproximadamente 1,3 kg., são transferidas para a urna, lacrada na presença da família”. Estes são registros do professor Justino Adriano (obra citada, vol. II, p. 555 / 6), o qual faz uma observação de rodapé, informando que, hoje, no que tange ao caixão, “já se emprega envoltório de papelão, dado o preço da madeira”.

10.f - Cerimônias no Crematório
No crematório de Vila Alpina, do Município de São Paulo, por exemplo, a cerimônia final de despedida do corpo da pessoa a ser cremado fica a critério de cada família, de seus costumes e de sua religião. As exéquias podem ser com orações, cânticos, alocuções ou em preces silenciosas, ao som de melodias orquestrais pacificadoras, ao fundo, pelo sistema sonoro local. Ali, o esquife chega em carro funerário por baixo do prédio e sobe num elevatório, por uma abertura no centro do salão, de onde, depois dos atos cerimoniais, desce, lentamente, fechando-se a tampa central do elevatório, completando-se a “despedida”.

As cenas, no local são muito envolventes, como é natural nessas ocasiões, mas o ambiente do Crematório, por suas linhas arquitetônicas e pela forma como proporciona as manifestações de último adeus dos familiares e amigos àquele ente querido, apresenta-se mais tranqüilo e, sem dúvida, menos aflitivo do que as cenas de um enterro tradicional, com pedreiros cerrando o caixão com tijolos e caliça ou com os coveiros – que profissão difícil, meu Deus! – jogando-lhe terra em cima.

10.g – Conclusão
Por fim, do livro “A Gênese”, de Allan Kardec (tradução de Victor T. Pacheco, Edição LAKE, SP, 1981, página 36-37), faz-se oportuno um registro: “As descobertas da Ciência glorificam Deus, em lugar de o rebaixar; elas não destroem senão o que os homens edificaram sobre idéias falsas que eles fizeram de Deus. (...) O Espiritismo, marchando com o progresso, jamais será ultrapassado porque, se novas descobertas demonstrassem estar em erro sobre um certo ponto, ele se modificaria sobre esse ponto; se uma nova verdade se revelar, ele a aceitará”.

O ser humano, pelo ensinamento dos Espíritos, sem as tergiversações, os preconceitos e os interesses dos que auferem lucros terrenos e passageiros com a ignorância alheia, pode descobrir, pela razão de que é dotado por Deus, o caminho do progresso e da felicidade.

11 - AGRADECIMENTOS
Quero e devo agradecer a Deus pela oportunidade a mim concedida de descobrir, ainda nesta vida, Doutrina tão maravilhosa como a dos Espíritos – a Terceira Revelação, o Espiritismo – codificada pelo pesquisador e pedagogo Hippolyte-Léon Denizard Rivail, mais conhecido com o pseudônimo Allan Kardec, que, em sua obra, conseguiu realizar uma síntese do conhecimento de que necessita o ser humano para encontrar o caminho da felicidade.

Agradeço, também, a amigos fraternos que, ao longo desta vida física, tenho encontrado, dentro e fora da Doutrina Espírita, - todos espiritualmente evoluídos -, e dos quais obtive efetiva colaboração (desde aqueles que me incumbiram da tarefa de descortinar coisas novas, na pesquisa sobre o tema cremação, aos que me auxiliaram na indicação de livros e outras fontes), citando, agora, alguns deles: professora Maria Antonia Lanzoni de Mello, expert de Medicina-Legal e mestranda em Filosofia na Universidade Católica de São Paulo; o magistrado e espírita Dr. José Carlos De Luca, e os pesquisadores Mamede Cyrino Filho, Sergio Biagi Gregório e Dirceu Lutke (embora sabendo que estes, por serem verdadeiros espíritas, dispensam elogios e agradecimentos).

12 – REGISTROS BIBLIOGRÁFICOS
ANGELIS, Joanna de, psic. FRANCO, Divaldo Pereira – O Homem Integral, LEAL Editora, Salvador, BA, 1996.
BARBARIN, Georges – O Medo – Mal nº 1, Editora Forense, Rio de Janeiro, 1968.
DELMANTO, Celso – Código Penal Comentado , Edição RENOVAR, Rio de Janeiro, 1991.
DENIS, Léon – Espíritos e Médiuns, Editora CELD, Rio de Janeiro, 1990.
DENIS, Léon – O Problema do Ser, Petit Editora, São Paulo, 2000.
EMMANUEL, psic. XAVIER, Francisco Cândido –Palavras de Emmanuel, 3ªEdição, Editora FEB, 3ª Edição, Rio de Janeiro, 1972.
EMMANUEL, psic. XAVIER, Francisco Cândido – O Consolador , 11ª Edição, Editora FEB, Rio de Janeiro, 1985.
KARDEC, Allan – O Livro dos Espíritos, trad. J. Herculano Pires, 2ª Edição, Editora FEESP, São Paulo.
KARDEC, Allan – O Céu e o Inferno, trad. Manuel J. Quintão, Editora FEB, Rio de Janeiro, 1984.
KARDEC, Allan – A Gênese, trad. Victor T. Pacheco, Edição LAKE, São Paulo, 1981.
LISSO, Wlademir – Doação de Órgãos e Transplantes , Edições FEESP, São Paulo, 1998.
NORONHA, E. Magalhães – Direito Penal , vol. 3, Edição Saraiva, São Paulo, 1975.
PIRES, J. Herculano – Os Três Caminhos de Hécate , Editora EDICEL, São Paulo.
PRABHUPÃDA, Bhaktivedanta Swami – Ensinamentos de Prabhupãda (The Journey of Self-Discovery), edição em português, Fundação Bhaktivedanta, Pindamonhangaba, São Paulo, 1992.
SILVA, Justino Adriano Farias da – Tratado de Direito Funerário , volumes I e II, Método Editora, SP, 2000.
VALENTIM, Volnei – Cemitérios Contaminam Água Potável, reportagem, Jornal “Metrô News”, São Paulo, edição de 1º de dezembro de 1997.
VÁRIOS AUTORES – Curso Preparatório de Espiritismo, Edição FEESP, São Paulo, 1998.
VÁRIOS REGISTROS: “Declaração Universal dos Direitos do Homem”; “Constituição da Republica Federativa do Brasil”; “Código Civil Brasileiro”; “Código Penal Brasileiro”; “Lei dos Registros Públicos – LRP” e a “Encyclopedia Britannica” (USA, 1973).

Palestra proferida no “2º ENCONTRO DOS DELEGADOS ESPÍRITAS DO ESTADO DE SÃO PAULO”, no dia 20/06/2000, no Auditório “Dr. Ivahir de Freitas Garcia”, da ADPESP, na Av. Ipiranga, 919, 9º andar, São Paulo – Capital. (retirada do site http://espirito.org.br)

Como o Brasil foi escolhido para ser o berço do Evangelho

Os Duzentos Anos De Kardec e A Lamentável
Situação Do Espiritismo No Brasil

Introdução ao Livro dos Espíritos por Herculano Pires

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